A Procuradoria Geral da República (PGR) de Moçambique diz que o processo de selecção da empresa internacional que fará a auditoria às dívidas terá o máximo de 90 dias e deve iniciar em meados de Fevereiro.
Este facto leva a que se coloque em causa o prazo apontado em Londres pelo prórpio Ministério das Finanças aquando da apresentação da invalidade financeira do país.
No entanto, Adriano Maleiane, garantiu que Moçambique tem condições para voltar a recuperar a credibilidade junto de entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI)e países que apoiam o Orçamento de Estado e retomar ritmo normal de crescimento económico.
"É do interesse da Procuradoria Geral da República que esta auditoria aconteça porque ela vai ajudar, porque é uma auditoria que vem com os resultados ou as informações que forem trazidas vão ajudar o processo", comentou procurador Taibo Mucobora.
O processo de selecção do auditor internacional poderá fazer com que a processo inicie em meados de Fevereiro, muito em cima do período definido pelo Governo para preparar um novo programa de ajuda financeira.
No entanto, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que Moçambique tem condições para voltar a recuperar a credibilidade junto de entidades como o FMI e países que apoiam o Orçamento de Estado e retomar ritmo normal de crescimento económico.
"Nós acreditamos que a Procuradoria Geral da República pode fazer, o Estado vai facilitar e prestar toda a informação. Aquilo que foi discutido vai na direcção certa, nós temos que trazer esta confiança que sempre Moçambique teve e tem que continuar a ter para termos o investimento a fluir no nosso país", disse Adriano Maleine.
FMI não dá outra alternativa
Esta semana o FMI reiterou que não irá disponibilizar ajuda a Moçambique sem que dívida pública esteja estável e que seja concluída a auditoria independente e internacional.
“Eu penso, novamente, que a posição do FMI é bem conhecida acerca da auditoria e foi discutida em Washington, durante a visita do Presidente moçambicano. Foi discutida com a Senhora Lagarde, onde, novamente, emitimos um comunicado. Saudamos a vontade de Moçambique, de realizar a auditoria, e foi acordado que esta auditoria deve ser conduzida de forma independente, por uma reputada empresa de auditoria internacional. Deste modo, o meu entendimento é de que os trabalhos, neste sentido, continuem e nós esperamos pela conclusão, o mais breve dos Termos de Referência. E, novamente, a resposta para a sua pergunta é de que este será um passo importante para a continuidade do nosso apoio a Moçambique” sublinhou o porta-voz do FMI Gerry Rice, em conferência de imprensa, na capital norte-americana, Washington.
Para o analista Francisco Carmona, com este cenário não se vislumbram outras saídas para o Governo moçambicano, se não a realização da auditoria internacional, colocando de lado a hipótese de Moçambique ir buscar outros parceiros o apoio para o Orçamento de Estado.
"Perguntava-me se Moçambique vai virar para outros horizontes, países como China e Índia, a resposta é não, nós já estivemos lá, aliás o que provocou parte desta situação das nossas dívidas é a dívida que fomos buscar à China para construir a ponte de Ka Tembe, para construir os aeroportos. Para se ultrapassar esta situação não há outra saída, se não chegar-se a um entendimento com o FMI, fazer-se a auditoria forense internacional porque aquilo que o FMI disser sobre Moçambique é aquilo que os credores vão seguir", reiterou Francisco Carmona, editor do jornal Savana.
Refira-se que o Executivo moçambicano contratou a consultoria financeira e jurídicaLazard Frères e White & Case LLP, que a partir de agora serão a face do Governo no contacto com os credores.