Em São Tomé e Príncipe está instalado um grave conflito institucional entre o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e os órgãos judicias do país.
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Ministro da Justiça são-tomense acusa magistrados de serem responsáveis pela criminalidade - 1:48
Ao intervir num debate sobre o aumento da criminalidade e a reforma da justiça na primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional, o ministro da Justiça Roberto Raposo proferiu duras criticas aos magistrados judiciais.
“Os magistrados são os principais responsáveis pela situação actual da justiça e do aumento da criminalidade no país”, acusou Raposo que lembrou que os juízes são “inamovíveis e têm salário a tempo, carro e ar condicionado”.
O Governo, diz o titular da pasta da Justiça, vai propor “multas pecuniárias aos juízes que decidirem mal”.
Durante a sua intervenção, Roberto Raposo advertiu, no entanto, para não se brincar com os magistrados e que “o pior que pode acontecer é dar poder a ignorantes”.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República não estiveram no debate.
Ainda não há reacção dos juízes.