Liberdade de imprensa numa opaca encruzilhada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

Jornalistas em protesto contra vandalização da Rádio Capital FM, Guiné-Bissau

André Mussamo, Ernesto Nhanala e António Nhaga analisam a situação e desfíos nos seus países

No sábado 24, seis profissionais da imprensa em Angola foram detidos quando cobriam uma manifestação que foi abortada pela polícia em Luanda.

Eles viriam a ser libertados na segunda-feira, 26, o que provocou uma forte reacção do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, do MISA-Angola e de vários sectores da sociedade.

O Comité de Protecção de Jornalistas, com sede em Nova Iorque, em comunicado na quarta-feira, 28, pediu à polícia angolana que deixe "acossar e deter jornalistas que estão simplesmente a fazer o seu trabalho e deve permitir-lhes que reportem livremente".

Na quinta-feira, 29, o Presidente João Lourenço condenou a detenção dos jornalistas e disse esperar que “não volte a acontecer”, sem responsabilizar ninguém.

Na Guiné-Bissau, a 26 de julho, os estúdios da Rádio Capital FM, parceira da VOA, foram destruídos por desconhecidos e tanto a Ordem dos Jornalistas como o Sindicato de Jornalistas e Trabalhadores da Comunicação Social têm denunciado ameaças à imprensa.

O Comité de Proteção dos Jornalistas disse, a 3 de agosto, em comunicado, que "as repetidas ameaças e ataques directos à Radio Capital FM e seus funcionários enviam uma mensagem assustadora à imprensa da Guiné-Bissau, tanto mais que os agressores recentes usavam uniformes da Guarda Nacional".

O Presidente Úmaro Sissoco Embaló condenou o ataque e disse esperar que a Polícia Judiciária apure as responsabilidades, através de um inquérito sobre o sucedido, cujas conclusões não são conhecidas.

"Lamento e condeno, sem reservas, o atentado contra a rádio Capital FM, porque estamos num país de democracia, embora a democracia tenha limites", observou Embaló.

Em Moçambique, apesar de alguma abertura e diversificação de meios, jornalistas têm sido presos, levados aos tribunais, mortos e alguns profissionais continuam desaparecidos, como Ibraimo Mbaruco, cujo paradeiro se desconhece desde abril.

A 23 de agosto, a redacção do jornal independente Canal de Moçambique foi queimada, num incêndio cujos autores se desconhecem até hoje.

A Amnistia Internacional exigiu às autoridades moçambicanas “uma investigação imediata, completa, imparcial, independente e transparente a esse ataque" e que leve "os responsáveis da sua autoria à justiça”.

Na altura, a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo também condenou o acto e pediu uma investigação urgente.

O Presidente Filipe Nyusi condenou “veementemente” o ataque e ordenou uma investigação, cuja conclusão se desconhece.

“A liberdade de imprensa é um pilar da democracia e conquista dos moçambicanos que deve ser protegida”, escreveu Filipe Nyusi na sua página do Facebook.

Encruzilhada opaca

André Mussamo, director do MISA-Angola

Quase três decadas após o fim dos regimes de partido único, a imprensa naqueles países continua a ser alvo de ataques e de muitos estrangualmentos, tanto do ponto de vista da sua liberdade, como das condições de sobrevivência.

André Mussamo, do MISA-Angola, fala em retrocesso e numa situação muito complicada no país, mormente agora que muitos meios de comunicação privados passaram para a esfera do Estado.

Ernesto Nhanale, director do MISA-Moçambique

Ernesto Nhanale, do MISA-Moçambique, destaca a modernização da legislação, mas põe enfase numa cultura de impunidade que é ercercida sem qualquer limite.

António Nhaga, da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau, não tem dúvidas que a imprensa vive os seus piores momentos no país.

António Nhaga, bastonário da Ordem dos Jornalistas, Guiné-Bissau

Este é o tema da conversa da edição desta semana da Agenda Africana, na VOA.

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