A classe de jornalistas em Angola volta a denunciar o que considera ser um ambiente de asfixia, com actos de repressão contra os órgãos privados.
O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (STJ) considera, em comunicado, um atentado à liberdade de imprensa a pressão das autoridades sobre o proprietário do canal digital Camunda News, David Boio, para suspender a emissão de conteúdos informativo de cariz político.
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Imprensa angolana aponta retrocesso no sector
Em Junho de 2021, o mesmo canal foi notificado pelas autoridades para apresentar prova da sua existência legal.
A Camunda News emite nas redes sociais YouTube, Twitter, Facebook e Instagram há três anos.
O STJ lembra que os únicos limites estabelecidos pela Constituição da República para o exercício da liberdade de imprensa são os direitos ao bom nome, à honra, à reputação, à imagem, à reserva da intimidade da vida privada e familiar, a protecção da infância e da juventude, o segredo de Estado e demais garantais.
Para aquele órgão, é um abuso de poder e obstrução ao exercício da liberdade de imprensa a pressão sobre o proprietário da Camunda News para cessar a emissão de conteúdos informativos, e apela à Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) para que se manifeste.
A Lei de Imprensa angolana é omissa em relação às TV digitais, havendo, nesse sentido, um vazio legislativo que o Governo tenta agora, com o novo pacote legislativo da comunicação social, em discussão no Parlamento, colmatar.
A VOA falou com jornalista Armindo Laureano, o presidente do MISA Angola, André Mussamo, e o jurista Manuel Cangundo.