Human Rights Watch pede julgamento independente do "caso Kalupeteca"

Organização não governamental angolana Fordu prepara lançamento de um livro sobre os confrontos no monte Sumi, no Huambo.

A Human Rights Watch (HRW)considera que o julgamento dos responsáveis da seita religiosa A Luz do Mundo em curso em Angola permitirá esclarecer os eventos de Abril de 2015 na província de Huambo, marcados por alegações contraditórias das autoridades e de grupos da oposição e activistas.

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Human Rights Watch pede julgamento independente do "caso Kalupeteca" - 1:44

O jurista e activista cívico Angelo Kapuacha, diz que o julgamento visa apenas satisfazer a vontade do Governo, escamoteando a verdade dos factos e que na pratica os réus já foram condenados.

“A condenação material praticamente já aconteceu há muito tempo e o julgamento é apenas para formalizar aquilo que pela propaganda e pelo interesse político já foi consumado”, declarou.

Ângelo Kapuatcha, presidente Fordu

Ângelo Kapuacha, presidente do Fórum Universitário (FORDU), com sede no Huambo, diz ter sido impedido em duas ocasiões de assistir ao julgamento e revela que a sua organização nos próximos dias vai publicar um relatório independente sobre os acontecimentos do monte Sumi, que resultaram na morte de cidadãos e agentes da Polícia Nacional.

“Haverá muitas reacções sobre o relatório e, sobretudo, para o bem da própria justiça”, disse.

Num comunicado de imprensa, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) questiona se "houve um massacre no Huambo e considera que o julgamento "pode, finalmente, lançar luz sobre os eventos”.

Jose Kalupeteca

A HRW destaca que “os arguidos enfrentam acusações de homicídio e tentativa de homicídio de agentes da polícia, desobediência civil, resistência à prisão e posse ilegal de armas de fogo.

O julgamento será a primeira oportunidade de contarem a sua versão dos factos",.

Aquela organização de defesa dos direitos humanos salienta ser "evidente que a morte indiscutível de nove agentes da polícia requer justiça e que as autoridades devem certificar-se de que o tribunal é capaz de conduzir o julgamento de forma independente, imparcial e competente".

A HRW defende ainda que as testemunhas do Governo no julgamento "também devem ser transparentes quanto à conduta da polícia e dar resposta às acusações de que dezenas de pessoas desarmadas, incluindo mulheres e crianças, podem ter sido assassinadas a tiro".

O Executivo negou que tenham morrido dezenas de pessoas, como sustentam grupos de oposição e activistas, mas recusou o pedido de acesso ao local dos acontecimentos feito por grupos da oposição, deputados e do Alto Comissariados da ONU para os Direitos Humanos "para a abertura de uma investigação independente".

Após o incidente, as forças de segurança angolanas isolaram a área, "declarando-a zona militar".

A HRW diz que "os activistas dizem que os soldados enterraram um elevado número de cadáveres em valas comuns e vários familiares de membros da seita declararam que ainda não foram capazes de enterrar os seus entes queridos. Somente duas semanas após o incidente foi concedido acesso ao local a um pequeno grupo de deputados e jornalistas, a quem foi feita uma visita orquestrada e vigiada de perto", no seu comunicado.

Acrescenta a HRW que "o julgamento de Kalupeteka sublinha a necessidade de justiça, tanto para as famílias dos agentes assassinados como para as famílias dos membros da seita que morreram. O julgamento deverá apresentar as investigações internas do próprio governo sobre os acontecimentos que, de uma forma ou outra, deveriam ser tornadas públicas pelo governo", defende a HRW.

A organização questiona, em conclusão, que se "afinal nada há a esconder, por que razão deverão os relatórios manter-se confidenciais? E por que não permite o Governo uma investigação independente ao que aconteceu?".