Guiné-Bissau: Os ainda desconhecidos caminhos da coabitação

Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC (esq) e Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau. Foto montagem

Depois da proclamação dos resultados das eleições legislativas de 4 de Junho na Guiné-Bissau, com a vitória da coligação PAI – Terra Ranka e o reconhecimento dessa vitória pelo Presidente da República e os demais partidos, analistas políticos perspectivam agora a coabitação entre Umaro Sissoco Embaló e a formação vencedora, liderada pelo presidente do PAIGC, antigo primeiro-ministro, com quem se incompatibilizou na legislatura anterior.

O analista político Rui Jorge Semedo antevê um cenário de instabilidade política se não houver vontade e respeito pelas leis da república.

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"Não é a primeira vez que há uma maioria absoluta, houve uma vez em que um partido ganhou com a maioria qualificada, mas não conseguiu garantir a estabilidade e a governabilidade, portanto, sem vontade política e sem o respeito pelas leis do país não conseguiremos assegurar a estabilidade e condições objectivas para a governação do país", alerta Semedo.

O cenário político da Guiné-Bissau é visto, de outro ângulo, pelo especialista em política internacional e investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, Fernando da Fonseca.

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"Nós temos uma situação atípica em que o país tem, além das forças políticas partidárias, a força militar, que, também, tem um papel fundamental dentro do nosso xadrez político, e acredito que, neste primeiro momento, a coligação vai tentar compreender como é que estão essas forças para, a partir dali, dar o segundo passo", vaticina Fonseca que alerta para o segundo passo, que é a formação do Governo.

"A coligação vai tentar ver como é que essas pastas, ou a distribuição das pastas será feita, isto é, em perspectiva das forças políticas e partidárias afectas ao futuro Governo", acrescenta Fernando da Fonseca, para quem "a capacidade da coligação vencedora das eleições vai tentar contornar a força e o poder que o Presidente da República tem dentro do nosso sistema político".

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Em relação às afirmações do Presidente da República, sugerindo que a coligação PAI-Terra Ranka não deve fazer alianças pós-eleitorais, Rui Jorge Semedo, considera ser irrelevante esta avaliação por parte de Umaro Sissoco Embaló.

"É irrelevante qualquer opinião do Presidente da República nesse sentido porque ele pertence a um órgão que está num campo, não diria diferente, mas que não participa nos debates ao nível do Parlamento. São os partidos que ocupam as cadeiras no Parlamento que debatem, negoceiam, decidem e legislam sobre a vida pública nacional, então cabem aos partidos analisarem e ver a pertinência de fazer coligação ou não", sustenta Semedo.

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Por isso, Fernando da Fonseca não acredita numa coabitação possível entre o Presidente da República e o Governo, sob a liderança do PAIGC:

"Os elementos que corroboram este meu [não diria péssimo], mas o meu realismo em não acreditar nessa coabitação tem a ver com o carácter e a personalidade do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, demonstrados na sua Presidência. Porque não se pode pensar na coabitação entre o Presidente da República e o Governo se o próprio Presidente, nas suas sucessivas comunicações realça a ideia de ser ele o Chefe único", conclui aquele investigador..

Nas eleições de domingo, a plataforma PAI-Terra Ranka, com cinco partidos, conquistou 54 dos 102 lugares na Assembleia Nacional Popular, seguida do MADEM G-15, com 29, PRS, com 12, PTG, um novo partido, com 6, e APU-PDGB, com um.

Depois do anúncio dos resultados definitivos, que deve acontecer em breve, os deputados tomarão posse num prazo máximo de um mês após aquela e, de seguida, o Presidente da República convida a força com maior número de deputados para formar Governo.