As afirmações ontem do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, de que as próximas eleições presidenciais devem ter lugar em 2025, estão a suscitar reações e análises jurídicas em Bissau.
“Temos eleições no dia 24 de novembro de 2025. Portanto, não estou na pré-campanha, e não preciso de pré-campanha. Preciso apenas de três semanas para ganhar [eleições] na primeira volta,” disse Embaló.
Face a isso, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, diz que “tanto em relação à data das eleições, como o facto de já ser um vencedor antecipado e na primeira volta, são afirmações mal enquadradas e que a Assembleia não aceita”.
Por seu turno, o jurista Fodé Mané afirma que “Umaro Sissoco [Embaló] assumiu o poder no dia 27 de fevereiro de 2020, então vai completar cinco anos no dia 27 de fevereiro de 2025, significa que um dia a mais, continuando no poder, já estaria a cometer a ilegalidade”.
“O mais razoável e o que está de acordo com o enquadramento constitucional é que eleições sejam feitas o mais tardar até 24 de novembro de 2024 e não em 2025”,disse Mané.
Acompanhe:
Your browser doesn’t support HTML5
Guiné-Bissau: Eleições presidenciais devem ter lugar em 2024 e não 2025