Por: Ansumane So
Dois influentes juristas guineenses divergem quanto à sugestão de nomeação de um novo governo considerando os resultados eleitorais das últimas legislativas feita, na semana passada, pela Comunidade de Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).
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Guiné-Bissau: Apelo da CEDEAO para a nomeação de primeiro-ministro divide juristas
A CEDEAO fez a proposta na mesma comunicação que reconhece Umaro Sissoco Embaló vencedor das eleições presidenciais.
Veja Também SG da ONU apoia posição da Cedeao sobre a Guiné-Bissau e pede medidasA meio da polémica em torno das eleições presidenciais de dezembro de 2019, Embaló unilateralmente tomou posse em fevereiro. As eleições legislativas foram realizadas em março de 2019 e foi vencedor o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).
O jurista Luís Vaz Martins diz que o PAIGC deve indicar o nome do novo primeiro-ministro, porque continua a ter a maioria no parlamento.
"Essa interpretação resulta na própria Constituição da República (...) o PAIGC ganhou as eleições até prova contrária continua a ter maioria no parlamento”, defende Martins.
Idéia contrária é de Nelson Moreira que afirma o PAIGC já perdeu a confiança da maioria dos parlamentares.
"O que presidente vai fazer agora é nomear o novo primeiro-ministro (...) convidar o partido que garante a estabilidade governativa; não há dúvida que o PAIGC já perdeu a maioria,” afirma.
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