O Presidente guineense José Mário Vaz demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, num decreto-lei assinado e divulgado na noite desta segunda-feira, 28.
“Face à situação política prevalecente no país e com vista a tomada de providências que se afiguram adequadas a evitar os riscos que daí possam advir, o Presidente da República convocou os partidos políticos com assento no parlamento e os membros do Conselho de Estado para procederam à análise da situação política do país”, começou por escrever o Chefe de Estado quem considera que a situação actual se “enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República”.
Decreto Presidencial
Em consequência, Vaz acrescenta que, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República”, e “no exercício das suas funções”, decidiu demitir o Governo de forma imediata.
Veja Também ONU analisa sanções contra militares guineensesA decisão de José Mário Vaz acontece depois dele ter convocado uma reunião de emergência do Conselho de Estado para hoje tendo, no entanto, à última hora adiado o encontro.
Entretanto, às 20 horas e 30 minutos, o Chefe de Estado deu início à reunião sem a presença de oito dos 15 membros do õrgão consultivo, entre eles o primeiro-ministro, Aristides Gomes.
Troca de acusações
Antes, Gomes justificou a sua decisão: ““Não fui convocado até agora. E mesmo que recebesse um convite não ia, porque eu já disse que o Conselho de Estado, tal como existe hoje, é caduco”.
Veja Também Polícia reprime manifestação da oposição em Bissau e há feridosO primeiro-ministro considerou ainda que o órgão não tem condições de funcionar pelo facto de os seus membros não terem sido ainda empossados, desde as eleições legislativas de Marçoe afirmou que o que se passa no país é a preparação de um golpe de Estado que, disse, "seria a única forma de parar com o processo eleitoral em curso".
Numa semana agitada politicamente em Bissau, o PAIGC, partido que lidera o Governo, emitiu um comunicado antes da decisão de José Mário Vaz, no qual questiona a legitimidade do Presidente para convocar o Conselho de Estado.
"A estranheza resulta do facto de o mandato do Presidente da República ter cessado em Junho de 2019, pelo que os poderes no cargo não lhe conferem a legitimidade necessária para a audição dos partidos ou para a convocação do Conselho de Estado, sobretudo tendo em vista a demissão do Governo", escreveu o PAIGC na nota enviada à imprensa.
Veja Também Sissoco Embalo à VOA: "Áudio é montagem do primeiro-ministro para desviar atenção ao tráfico de droga"O partido maioritário acusa Vaz de se "apoderar dos mecanismos de controlo do processo eleitoral para adiar ou manipular a sua realização, face à iminente derrota da sua candidatura".
"Perante uma clara tentativa de golpe de Estado, cujos actos preparatórios foram iniciados e estão em curso, ao invés de vermos José Mário Vaz a apelar para a realização de um rápido inquérito para apuramento da verdade, verificamos que quer demitir o Governo e tomar sob seu controlo a preparação e realização das eleições para garantir a sua continuidade no poder", concluiu o comunicado.
Não há reacção do primeiro-ministro à decisão de José Mário Vaz.
Recorde-se que Vaz é um dos 12 candidatos presidencias à eleiçáo do dia 24 de Novembro.
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