Governo angolano pondera libertar presos com penas de até dois anos de prisão

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Estabelecimento Prisional de Malanje

A justiça angolana pondera libertar cidadãos condenados a penas de até dois anos de prisão para tentar desafogar as cadeias e impedir o contágio pela Covid-19.

O porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR), Álvaro João, disse à VOA que o Conselho Superior da Magistratura Judicial criou uma comissão multidisciplinar para "analisar a situação e pode tomar uma posição oficial a respeito nos próximos tempos".

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Com o mesmo propósito, acrescentou João, o PGR, Hélder Pitta Grós, determinou a libertação de cidadãos em prisão preventiva ou alteração das medidas de coação pessoal aplicadas pelos magistrados do Ministério Público.

Esta medida já está, entretanto, a ser aplicada em algumas regiões do país, numa altura em que Angola registou 16 casos positivos.

Dois angolanos que regressaram de Portugal morreram devido à doença.

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