Crise na justiça angolana persiste e olhos viram-se para o Presidente da República

Angola, palácio da Justiça em Luanda

Três dias depois de oito juízes do Tribunal Supremo (TS) terem deliberado pela suspensão do juiz-presidente Joel Leonardo, enquanto é investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por alegados casos de corrupção, o Presidente da República nomeou oito juízes-conselheiros para o órgão, de um total de 31 que constituem o tribunal.

Também hoje, o Conselho Superior da Magistratura Superior, através do seu porta-voz Correia Bartolomeu, confirmou à recepção da deliberação dos juízes e disse que órgão, que é presidido também pelo juiz Joel Leonardo, vai analisar a legalidade do documento.

Como a VOA noticiou na semana passada, a PGR abriu um inquérito ao juiz Joel Leonardo, tendo feito já diligências nas sedes do TS e do Conselho Superior de Magistratura Judicial.

O jurista Manuel Pinheiro entende que o momento que se vive na justiça angolana será ultrapassado e o Presidente da República, que tem responsabilidades politicas, poderá aconselhar-se para encontrar a melhor saída.

Ele acrescenta haver responsabilidades a serem assumidas.

Já o cientista político Rui Kandov diz não existir posicionamento antagónico entre o CSMJ e o Presidente da República e que existe no país a interdependência das instituições.

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