A Procuradoria Geral do Brasil poderá investigar os supostos abusos de que foram alvo passageiros angolanos no aeroporto do Rio de Janeiro -- disse á Voz da América, no Namibe, o sub-Procurador Geral daquele país, Alcides Martins.
Os angolanos queixam-se de terem sido maltratados pelas autoridades policiais brasileiras no de desembarque no aeroporto do Rio de Janeiro.
Os visados desconhecem as motivações que podem estar por detrás do acontecimento e, por isso, exigem, a quem de direito, explicações dos factos ocorridos.
Já de regresso compulsivo a Luanda, as vítimas não se coibiram de referir os supostos maus-tratos e falaram para a imprensa.
«A embaixada do Brasil é que me deu o visto, nós fomos agora ter com eles e nos disseram na porta que todos os vistos são legais. A embaixada, neste momento, não pode intervir, porque não tem nenhuma comunicação da Polícia Federal do Brasil sobre o assunto. Nós estamos nesta situação. Dez mulheres e dois homens, passamos a noite presos na mesma cadeia no Rio de Janeiro», lamentou uma das visadas.
Uma outra passageira diz estar também constrangida pelos maus-tratos e queixa-se de ter perdido muito dinheiro. «Estou bastante aborrecida; perdemos muito dinheiro e nós queremos que vocês, jornalistas, façam qualquer coisa! Estamos a ser abandalhados, fomos à embaixada brasileira e dizem que não têm conhecimento de nada. Portanto, não temos a quem nos dirigir», replicou.
Uma outra angolana em tratamento médico no Brasil, disse que entrou naquele país no dia 23 de Março e que saiu no dia 8 de Abril, com o mesmo visto que hoje dizem ser falso.
«Com a guia médica de retorno da consulta, dizem que eu não posso entrar, porque o meu visto é falso, isto não se admite! é inconcebível», exclamou.
Integrando a comitiva do Procurador Geral da República angolana, José Maria de de Sousa, e do Procurador da República de Portugal, Orlando Figueira (provenientes da cidade do Lubango onde participaram nas actividades do acto central das comemorações do 32º aniversário da institucionalização da PGR em Angola) o Sub-procurador Geral do Brasil, Alcides Martins em visita ao Município do Tombwa, disse à Voz de América que desconhece os factos, mas manifestou-se preocupado com o assunto e tomou nota, prometendo uma investigação mais séria sobre o caso, junto das instituições no Brasil.
«Eu não conheço o facto em si. Mas, é possivel por estarem indocumentados ou por qualquer das razões que dizem respeito à soberania dos Estados», admitiu Alcides Martins.
O magistrado adiantou, contudo, estar bastante preocupado, não só pela amizade que liga os dois povos, como também pelo facto do ordenamento jurídico brasileiro proibir quaisquer maustratos aos cidadãos, quer nacionais, quer estrangeiros.
«Fique certo de que o Estado, o Ministério das Relações Exteriores, o Departamento da Polícia Federal, o próprio Ministério Público, ficará muito atento a estas situações, para que, na eventualidade de ocorrer qualquer abuso, que "espero que não tenha acontecido", que se tomem providências.
A nossa Procuradoria Geral da República tem, inclusivé, um segmento chamado Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãos. Estes direitos, são respeitados aos brasileiros e estrangeiros que por lá passam», disse.
Alcides Martins, disse ainda que os casos se tornam ainda mais preocupantes, "tratando-se de irmãos angolanos, com quem temos muito respeito e afecto. Mais ainda, tratando-se de irmãos angolanos cujo país, cujas ligações históricas são antigas e profundas. Eu lhe confesso que não conheço este facto, mas, ao ouvi-lo, fiquei certamento preocupado», esclareceu.