A Semana da Consciência Negra no Brasil, de 13 a 20 de Novembro, vai ser marcada este ano por um evento internacional que promete apontar medidas concretas para assegurar os direitos dos povos afrodescendentes, afetados pelo racismo e pelas desigualdades sociais nos países Ibero-Americanos.
O Afro XXI deve reunir, em Salvador, nos dias 17, 18 e 19, diversos líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos. O evento faz parte das últimas comemorações do Ano Internacional dos Afrodescendentes, como foi definido este ano de 2011 pela Organização das Nações Unidas.
Os números justificam a escolha do local do encontro. Estatísticas mostram que na região Ibero-Americana vivem 150 milhões de afrodescendentes. No Brasil, a maioria a população (51%), já se auto declara afrodescendente e, no estado da Bahia, onde vai ocorrer o Afro XXI, mais de 70% da população são descendentes de povos da África.
O Secretário de Relações Internacionais do governo da Bahia (Serinter), Fernando Schmidt, lembra que a ideia do encontro é pressionar para que medidas sejam colocadas em prática e não apenas levantar problemas que já são bem conhecidos.
“Não queremos fazer só mais um encontro. Nós queremos dar segmento às coisas importantes que foram discutidas em Durban, na África do Sul, há dez anos, e em outras conferências no sentido de permitir que os vários chefes de estado possam adotar em seus países políticas públicas realmente capazes de incluir os afrodescendentes no processo de desenvolvimento e governança mundial,” garante Schmidt.
“Antes da reunião dos chefes de Estado, no dia 19 de novembro, teremos encontros, mesas redondas, debates com delegações de afrodescendentes e outros convidados - da América Latina e de países da África e Caribe. A ideia é que ao cabo dessas mesas, sobre cerca de 20 temas diferentes, tenhamos condições de produzir relatórios que serão entregues aos chefes de Estado para que esses pontos sejam contemplados nos compromissos que serão assumidos aqui em Salvador,” detalha um dos organizadores do evento.
Fernando Schmidt lembra que colocar em prática ações de inclusão dos afrodescendentes é um grande desafio, porque, atualmente, vários países não têm conseguido implantar nem as medidas básicas. “Coisas que já parecem corriqueiras aqui entre nós ainda não são praticadas oficialmente no resto do mundo onde moram os afrodescendentes. Um exemplo é a realização de censos. Há países que não fazem censos, exatamente para que não seja verificada essa predominância do afrodescendente em sua população e não obrigue os governos a formularem políticas próprias para essa camada significativa de suas respectivas populações,” relata.
Entre as várias propostas que serão discutidas neste encontro de Salvador está a constituição de um fundo das nações ibero-americanas para auxiliar os países mais pobres na implementação de ações de inclusão. “Está é uma proposta oficial do governo Brasileiro. É um fundo inicialmente voluntário. O governo brasileiro pretende que nós não fiquemos, apenas, com o 2011 como o ano do afrodescendentes. A partir daí, com o auxilio deste fundo, de outras iniciativas e da implementação de ações possamos dizer que a próxima década será a década dos afrodescendentes.”
Do encontro na Bahia será retirada a Carta de Salvador, reunindo propostas objetivas de inclusão social, política e econômica da população afrodescendente dos países ibero-americanos, caribenhos e africanos. São medidas que os chefes deverão assumir o compromisso de colocá-las em prática.
“Na verdade, vão ser duas cartas de Salvador. A primeira, que estamos chamando de declaração de Salvador, fruto das mesas redondas. Essa declaração será encaminhada aos chefes de Estado e a expectativa é que os principais pontos desse documento possam ser incorporados na Carta de Salvador, de responsabilidade dos chefes de governo e Estado.”