O Ministério da Justiça em Moçambique vai lançar uma campanha de julgamentos sumários para descongestionar os estabelecimentos prisionais que estão a rebentar pelas costuras em quase todo o País.
O facto foi anunciado pelo Vice-Ministro da Justiça e porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, no final da sessão do Conselho de Ministros.
Moçambique tem uma população prisional estimada em 15 mil reclusos, sendo que a metade já foi julgada e está a cumprir as suas respectivas penas. Muitos são considerados reclusos de pilha galinhas.
Alberto Nkutumula disse “existem pouco mais de 15 mil reclusos e a maioria já foi julgada. Apenas 30 por cento aguardam pelo julgamento. Os tribunais vão se transferir para as cadeias para fazer julgamentos”
O sistema judiciário moçambicano é considerado um ninho de corrupção, no qual prolifera a troca de favores.
Os advogados acusam juízes de criarem dificuldades artificiais para receber luvas em processos judiciais de fácil julgamento. A sociedade tem recorrido à aplicação da chamada justiça pelas próprias mãos, mais conhecida por linchamento, porque já perdeu confiança em relação aos órgãos da administração da Justiça.
O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, reconhece e diz que cerca de 40 magistrados foram alvos de processos disciplinares desde o ano passado e dois foram expulsos da magistratura judicial.