Angola: Oficiais de justiça vão entrar em greve

Tribunal distrital de Luanda, Dona Ana Joaquina. Angola, 11 de Fevereiro 2022

Os oficiais da justiça de Angola vão paralisar os tribunais e os processos a partir de quinta-feira, 10, em mais um protesto contra o que dizem ser as condições precárias das instalações de justiça, falta de transporte e de seguro de saúde e pela revisão do estatuto remuneratório.

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Trabalhadores dos tribunais em greve – 1:49

O anúncio surge depois de várias tentativas de negociações falhadas entre o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJA) e o Conselho Superior da Magistratura.

O secretário geral do SOJA, Joaquim de Brito Teixeira, disse que as negociações se tinham iniciado em Maio de 2021 “e nunca saímos da mesa de negociação com uma solução concreta e isso nos preocupa”.

“A razão da nossa greve é a não resposta do nosso caderno reivindicativo que começa no dia 10 e vai ao dia 14, 15, 16 e 17”, disse acrescentando que o Conselho Superior da Magistratura de Angola nega-se a receber a declaração de greve.

“Estão a dizer que devemos entregar junto do Ministério da Justiça e direitos humanos, como querem isso se a entidade patronal é o Conselho Superior da Magistratura", questionou.

A VOA contactou os responsáveis do Conselho Superior da Magistratura mas não obteve qualquer resposta.