Angola: Ministro do interior deve ser demitido, dizem ONGs

O presidente José Eduardo dos Santos deve demitir de imediato o ministro do interior Ângelo Tavares, disseram 18 organizações não governamentais.

ONGs pedem demissão de ministro do interior - 1:44

O pedido de demissão está incluído numa carta dirigente ao presidente dos Santos na sequencia da publicação de um vídeo nas redes sociais angolanas em que guardas prisionais, bombeiros e funcionários do ministério do interior foram filmados a agredir violentamente presos numa cadeia de Luanda.

O Grupo de Trabalho de Monitoria dos Direitos Humanos, do qual fazem parte essas 18 organizações, diz que esse incidente não é um caso isolado reflectindo “uma prática reiterada e quase institucionalizada na forma de agir da polícia nacional”.

As 18 organizações desse grupo afirmam que a violência e brutalidade são agora “o modus operandi” da polícia angolana e acusam o Ministério do Interior de nada fazer, acusando-o de pactuar “pela indiferença” com esses actos.

Na carta aquele grupo diz que a violência polícia se faz sentir contra presos, manifestantes pacíficos, mulheres e jovens “zungueiras”, antigos combatentes e veteranos das forças armadas.

Esses actos violam a constituição angolana, leis do país e diplomas internacionais, diz a carta pelo que as organizações signatárias pedem “a destituição dos responsáveis do ministério do interior.

Os signatários pedem ainda a tomada de medidas punitivas e urgentes contra todos os responsáveis direitos e indirectos da onde violência e criminalidade policial que, segundo dizem, se faz sentir em Angola.

O grupo de trabalho de monitoria dos direitos humanos em Angola e constituído pelas seguintes organizações:

1. ACC - Associação Construindo Comunidades
2. Associação Angola 2000
3. Acção Angolana para Mulher
4. AJPD - Associação Justiça, Paz e Democracia
5. AJUDECA – Associação Juvenil para Desenvolvimento Comunitário de Angola
6. FORDU - Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário
7. LARDEF - A Liga de Apoio à Integração dos Deficientes
8. MBAKITA - Missão de Beneficência Agro-pecuária do Kubango, Inclusão, Tecnologia e Ambiente
9. ML - Associação Mãos Livres
10. MWENHO – Associação de Mulheres Vivendo com o VIH/SIDA
11. NCC – Centro Nacional de Aconselhamento
12. OMUNGA - Associação OMUNGA
13. OSISA-Angola - Open Society Initiative for Southern Africa
14. PMA - Plataforma Mulheres em Acção
15. REDE POBREZA-Luanda
16. RNP Angola - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com o VIH
17. SCARJOV - Associação de Reintegração de Jovens e Crianças a Vida Social
18. SOS HABITAT – Acção Solidária