Ministro angolano da Administração do Território, Bornito de Sousa
Oposição diz que MPLA tem medo de perder o poder
O Governo angolano tornou claro que não haverá eleições autárquicas em breve afirmando não haver condições para a realização das mesmas.
A oposição acusa o Governo de ter medo de perder o poder nas diversas regiões de Angola.
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Governo angolano diz que não há condições para autárquicas - 3:13
Falando numa palestra na Universidade Católica sobre Descentralização e Desenvolvimento em Angola, o ministro da Administração do Território Bornito de Sousa reafirmou que insistir-se em eleições autárquicas quando não há condições irá produzir maus resultados.
"Se fizermos eleições autárquicas agora sem a preparação devida os resultados que sairão daí não serão autarquias no seu conteúdo," disse o ministro que na condição de professor da Universidade Católica.
O ministro deixou claro que a posição do executivo sobre as autarquias é fazer primeiro as tarefas de casa.
“A perspectiva do executivo é fazer primeiro uma preparação cuidada e objectiva de todas as tarefas concretas discuti-las suficientemente só depois podemos realizar as eleições autárquicas," acrescentou.
O titular do ministério da Administração do Território defendeu a construção de infra-estruturas, para suportar as autarquias.
"É preciso criar primeiro as infra-estruturas para funcionamento das autarquias e construir infra-estruturas para 161 municípios de Angola,” disse e acrescentou:
“Façam as contas e vejam que não há orçamento suficiente para fazer (isso) num ano".
Presente na palestra esteve o deputado pela UNITA Adalberto da Costa Júnior que rebateu esta tese do responsável do governo.
"Ouvi aqui que 'e preciso construir infra-estruturas para realizar autarquias (mas) isto são sofismas, os administradores funcionam ilegalmente nas infra-estruturas que são para os autarcas," disse.
A também deputada pela UNITA, a constitucionalista Mihaela Webba disse que o MPLA tem receio de enfrentar as autarquias.
"Alguém aqui não quer cumprir o que estabelece a Constituição angolana, um dos fundamentos principais de um estado democrático e de direito é a democracia participativa quando se quarta a realização das autarquias está a se quartar a possibilidade do cidadão exercer o seu direito de sufrágio no caso nas eleições autárquicas," disse.
O líder da bancada parlamentar da CASA-CE, André Gaspar Miau disse que o MPLA não tem vontade nenhuma de realizar eleições autárquicas.
"Eles não estão interessados nas autarquias, a questão é controlar sempre os processos no sentido de puxar os resultados a seu favor," acrescentou
Por outro lado o director da organização OPEN SOCIETY Angola Elias Isaac, disse que para um governo “habituado a centralizar o poder” as autárquicas são “uma ameaça a curto e longo prazo”.
“Com as autarquias as manobras de manipulação do processo eleitoral ficam limitadas," acrescentou.
