Os recentes desentendimentos entre a presidente da Comissão da Carteira e Ética (CEE) e da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) estão a ser interpretados por jornalistas angolanos como sendo o resultado da luta por uma independência funcional e por um poder que, “por conveniência política” o Governo nunca quis atribuir, de facto, a estes dois órgãos.
A jornalista Luísa Rogério queixou-se recentemente de, alegadamente, as verbas do Estado atribuídas à CCE serem canalizadas por intermédio da ERCA quando os dois órgãos são, por lei, independentes um do outro.
A queixa da jornalista não colheu, entretanto, a simpatia do Conselho Directivo da ERCA que exigiu que Luísa Rogério se retratasse publicamente por, alegadamente, ter agido “ de má-fé escondendo propósitos inconfessos”.
O jornalista, Alexandre Neto Solombe diz que a colocação da CCE sob a dependência da ERCA “passa uma mensagem da humilhação”, fruto de uma legislação “que não é cumprida à risca” e considera legítima a reclamação da presidente da CCE.
Para o também jornalista Ilídio Manuel, a tendência do poder político continua a ser a de ter sob o seu controlo a CCE e em particular a ERCA pelo seu papel na fiscalização do desempenho da mídia pública.
“Procuraram tirar o tapete à CCE no sentido de torná-la subserviente da ERCA para terem o controle sobre os jornalistas sobre o que produzem”, afirma Manuel.
Por sua vez, o jornalista Herculano Coroado defende que os dois órgãos devem recorrer a instituições apropriadas para reclamarem os seus direitos e desaconselha o recurso à comunicação social.
O também jornalista Alexandre Neto Solombe diz que a colocação da CCE sob a dependência da ERCA “passa uma mensagem da humilhação” fruto de uma legislação “que não é cumprida à risca” e considera legítima a reclamação da presidente da CCE.