São Alegações Sérias De Tortura e De Maus Tratos

O investigador especial para a actos de tortura, das Nações Unidas disse que Moscovo concordou em permitir a sua visita à Rússia, incluindo a conturbada região da Chechénia.

Trata-se da primeira vez que as autoridades russas autorizam missões de investigação do género, desde 1994.

Manfred Nowak revelou que a sua visita a Federação Russa está em principio agendada para os próximos meses de Setembro e Outubro.

Com o roteiro da viagem ainda por definir, aquele investigador da ONU, adiantou entretanto que a mesma vai incluir instalações prisionais de Moscovo a Chechénia, com o propósito de apurar alegados casos de tortura.

‘São alegações muitas sérias, de tortura e de maus tratos. Não posso, neste momento dar-vos nenhum detalhe quanto ao numero de detidos ou de vitimas de tortura. Primeiro de tudo, ainda não tenho esses dados, estou a negociar com o governo a ida dessa futura missão e geralmente não faço declarações prematuras sobre a situação dos direitos humanos de um dado país.’

Há mais de uma década que separatistas islâmicos tem vindo a combater as tropas russas na Chechénia.

No inicio do ano o alto comissário da ONU, para os Direitos Humanos expressou preocupação acerca de alegações de que forcas de segurança russas usaram a tortura para conseguir confissões dos detidos e para a intimidação da população civil.

A este propósito, Manfred Nowak disse que o objectivo da sua missão passa pela avaliação da situação dos direitos humanos no terreno.

Aquele funcionário da ONU, disse que Moscovo concordou com as condições da sua missão, pelo que lhe será franqueado o acesso a todos os centros de detenção e poderá eventualmente entrevistar os detidos, se assim o entender.

Nowak critica a este propósito os Estados Unidos, por terem recusado no ano passado conceder as mesmas facilidades a uma missão da ONU, mandatada para investigar as condições de detenção dos suspeitos terroristas no centro de detenção da base americana de Guantanamo, no extremo de Cuba.

Recorde-se que a missão de investigação não chegou a deslocar-se a Guantanamo, devido a pré-condições impostas pelas autoridades americanas, consideradas na altura inaceitáveis pelos investigadores da ONU.

Washington tem vindo a desmentir alegações de tortura dos detidos na base de Guantanamo e criticou os investigadores da ONU por terem recusado visitar aquele centro de detenção.

Mas Manfred Nowak disse a VOA que não poderia realizar a visita a Guantanamo, nas condições impostas por Washington, nomeadamente a proibição de entrevistas em privado aos prisioneiros.

As Nações Unidas apelaram no inicio do ano o encerramento do campo de detenção de Guantanamo, um apelo entretanto rejeitado pelo secretario de defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld que nega categoricamente que casos de tortura de prisioneiros tenham ocorrido naquele centro de detenção.

Uma outra situação a despertar a apreensão dos investigadores da ONU, de acordo com Manfred Nowak tem a haver com mais de seis mil praticantes e membros do movimento espiritual Falun Gong, detidos num campo de concentração na China.

‘Concerteza, se a informação que recebemos for correcta, então isso seria um caso serio, porque em particular, as alegações dão conta que os membros do Falun Gong são usados, ou tem sido usados, como cobaias ou para a extração de órgãos e tecidos humanos para fins comerciais. E concerteza, se isso for verdade, então tratar-se-ia de uma grave violação dos direitos humanos.’

Aquele investigador dos direitos humanos da ONU, garante ainda que se essas alegações forem confirmadas, serão encaminhadas a atenção das autoridades chinesas.