O governo angolano aguarda a votação final do Orçamento Geral de Estado (OGE) com previsões contrariadas pelo preço do barril do petróleo no mercado internacional.
Para falar sobre o assunto, ouvimos o coordenador da ADRA, Belarmino Jelembi, o economista Alves da Rocha e o consultor económico Galvão Branco.
A proposta de OGE para o próximo ano, aprovada na generalidade, que vai a votação final a partir da próxima semana prevê despesas e receitas, com base no preço do barril de petróleo estimado em 68 dólares norte-americanos.
Entretanto, a conjuntura mundial do preço do barril tem sido adversa às expectativas das autoridades angolanas, que vão ser obrigadas a proceder a sua revisão, no primeiro trimestre do próximo ano, para conformá-lo aos indicadores do preço em vigor.
Por outro lado, responsáveis de diferentes ministérios afirmam que a falta de verbas está a condicionar o avanço de várias infra-estruturas que constam na agenda do governo angolano.
As dificuldades financeiras para além de impedirem a execução de vários projectos, também condicionam a concretização das promessas eleitorais, assumidas pelo partido no poder.
Algumas organizações da sociedade civil são de opinião, que o peso da protecção social no orçamento geral do estado tem vindo a decrescer de forma sistemática, e apontam o facto da actual proposta de orçamento não incluir, explicitamente, nenhuma intervenção ou projecto referente a bens ou renda, apesar de estarem previstas no plano de desenvolvimento nacional 2018/2022.
A acção para o desenvolvimento rural e ambiente (ADRA) revelou, esta semana, dados que podem servir de reflexão para os governantes angolanos.
Segundo Belarmino Jelembi, coordenador da referida organização, a questão da despesa, da eficiência e da transparência na execução do orçamento, são variantes fundamentais para um bom orçamento.