A província angolana da Huíla registou de Janeiro a Outubro do corrente ano 110 crimes de violação sexual, dos quais 47 contra menores de idade.
A constatação é de Manuel Halaiwa, do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior na Huíla.
Halaiwa acrescentou que dos 110 crimes 96 foram esclarecidos com a detenção dos seus autores, enquanto 14 estão em fuga.
O responsável destacou ainda que “58 dos crimes de violação sexual foram praticados por familiares próximos das vítimas”.
A socióloga Mariana Teixeira, preocupada e surpreendida com os números, disse ser preciso que as famílias e a escola intensifiquem os esclarecimentos sobre educação sexual nos adolescentes.
«Trabalhar sobretudo a nível do conhecimento com as crianças e com as famílias. O que é que se pode o que é que não se pode. Como é que o meu corpo se desenvolve desde o início desde a primeira infância porque as crianças assim vão ser mais conhecedoras e mais defensoras do seu próprio corpo”, sustentou aquela profissional.
Mariana Teixeira sugeriu ainda a punição exemplar dos prevaricadores através dos tribunais de forma a desencorajar a prática deste tipo de crime.
A opinião é partilhada pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), que apresentou já no Parlamento um projecto de lei que visa o aumento das penas contra os cidadãos acusados de crimes de violação sexual.
«Não se admite que o indivíduo que abuse sexualmente de uma menor de 12 anos de idade tenha uma pena que vai de dois a 12 anos. A nossa previsão é que este indivíduo seja condenado a 24 anos de prisão”, defendeu Abel Joaquim.
