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Utilidade do Provedor da Justiça em debate em Moçambique


Alguns deputados e analistas classificaram o informe do Provedor um documento cheio de lamentações.

Analistas divergem quanto ao papel do Provedor de Justiça em Moçambique.

Enquanto uns dizem que a figura é irrelevante num país onde o Executivo tem um forte domínio sobre o judiciário, outros consideram-na importante para a garantia dos direitos dos cidadãos.

Utilidade do Provedor da Justiça em debate em Moçambique
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O debate sobre o papel do Provedor de Justiça acendeu depois de Isac Chande, que ocupa o cargo, ter apresentado na quarta-feira, 31, o seu informe anual à Assembleia da República, considerado por alguns deputados e analistas como um documento cheio de lamentações.

"Que relevância tem um Provedor de Justiça num país como Moçambique, onde o Governo tem um largo domínio sobre os tribunais, Parlamento e o próprio Conselho Constitucional?", interrogou-se o jurista Edilson Francisco.

Para Francisco, o Provedor de Justiça está a beneficiar de recursos que podiam servir para tornar o sistema judiciário mais independente e mais eficiente na sua actuação e funcionamento.

Durante o debate no Parlamento, um deputado da Renamo havia questionado também o papel do Provedor de Justiça em Moçambique.

A Constituição diz que o Provedor de Justiça é um órgão do Estado, eleito pela Assembleia da República, que tem como função a garantia dos direitos dos cidadãos e a defesa da legalidade e da justiça na Administração Pública.

O analista Laurindos Macuácua diz que o Provedor de Justiça não exerce essa função porque não tem poder decisório, "e não tendo poder de decisão, assume-se como uma autoridade moral, quando devia ser de gtande respeitabilidade".

Contudo, o também analista Moisés Mabunda entende ser relevante o papel do Provedor de Justiça, num país onde o sistema de justiça e o próprio Estado não atingem todos os cidadãos.

Mabunda realçou que "havendo mais instrumentos a que os cidadãos possam recorrer, penso que a figura de Provedor de Justiça é bem-vinda, porque sabemos que há muitas injustiças em todos os cantos; problemas nos empregos, nos bairros, na justiça".

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