O grupo parlamentar da UNITA diz estar preocupado com a situação catastrófica do lixo na província de Luanda e lembra que a falta de saneamento básico provoca nas comunidades insegurança sanitária, doenças e contaminação das águas das chuvas, dos rios e do mar, fontes de alimentação dos seus habitantes.
Esta preocupação foi apresentada em conferência de imprensa, nesta quinta-feira, 15, em Luanda, pelo presidente do grupo parlamentar do principal partido da oposição, Liberty Chiyaka, para quem “a capital se tornou nos últimos meses a cidade da imundície, por falência abrupta do sistema de recolha e tratamento dos resíduos sólidos”.
Embora não seja a primeira vez que isto acontece, a novidade reside no volume de lixo abandonado nas ruas da cidade e na manifesta impotência das autoridades provinciais em superar a grave crise do lixo, de acordo com Chiyaka.
“A situação assumiu proporções tão alarmantes, constituindo um sério atentado à saúde pública digno de uma declaração de situação de calamidade pública”, afirmou o líder parlamentar, quem afirmou estar muito preocupado “com a situação catastrófica do lixo na província de Luanda, pois a falta de saneamento básico nesta dimensão provoca nas comunidades insegurança sanitária, doenças relacionadas à falta de limpeza pública, doenças relacionadas com os amontoados de lixo em contacto com as águas das chuvas, dos rios e do mar, que são fonte de alimentação dos citadinos de Luanda, que consomem o peixe dos rios e do mar contaminados com o lixo arrastado pelas chuvas”.
A Unita responsabiliza o Presidente da República e a governadora de Luanda pela situação.
“A presente crise do lixo é responsabilidade directa do Presidente da República e da sua auxiliar, a governadora de Luanda, Joana Lina, que rompeu o contrato com as operadoras de recolha e tratamento de resíduos sólidos, antes mesmo que tivesse um plano de contingência”, acusou Liberty Chiyaka, acrescentando que “por mais razões que tivesse a governadora para cessação de contrato com as operadoras teria que estabelecer um plano de contingência que considerasse a continuidade da actividade das empresas até a sua substituição por meio de concurso público, como mandam as regras contidas na Lei de Contratação Pública”.
Ao não proceder assim, ainda segundo o líder parlamentar da UNITA, Joana Lina “incorreu num clamoroso erro de gestão que teve graves consequências para a saúde pública, sob o olhar silencioso e cúmplice do Presidente da República”.
Para piorar, Chiyaka afirmou que a governadora “acabou promovendo um concurso público viciado que seleccionou empresas sem capacidade técnica para a empreitada e que, ainda por cima, exigem um down payment (pagamento adiantado) para a aquisição de meios para cumprir o que o contrato estabelece”.
“Pelos erros sucessivos cometidos, a senhora governadora já não tem moral para continuar a dirigir os esforços no sentido da inversão da crise e deve assumir a responsabilidade política e administrativa pela crise do lixo em Luanda”, afirmou o líder parlamentar da UNITA, que quer ouvir várias entidades no Parlamento.
A governadora ainda não reagiu, nem a Presidência da República.