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Unita: Autarquias locais em todo o país é uma realidade possível


Isaías Samakuva
Isaías Samakuva

Se temos um administrador por cada município então facilmente se sabe que quem deve ficar lá não é o administrador nomeado mas o autarca eleito

"O Presidente da República, José Eduardo dos Santos e o parlamento devem criar com urgência as condições legais e materiais para o estabelecimento das autarquias locais em todos os municípios, em conformidade com a Constituição", defendeu a Unita.
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"O que que falta para se fazer em termos de autarquias locais? Se temos uma constituição, temos a lei que estabelece que as autarquias são os municípios, haverá dificuldades em contar os municípios? Se temos um administrador por cada município então facilmente se sabe que quem deve ficar lá não é o administrador nomeado mas o autarca eleito, tão simples quanto isso! Só não o fazem por manobras dilatórias para se esquivar daquilo que se pretende fazer". Raul Danda coloca estas questões, pressionando o Governo a tomar medidas concretas.

"Falta apenas vontade política de fazer isto e só tem uma explicação, o partido que governa o país desde 1975 tem noção clara que não é possível ganhar em todas as autarquias e como não querem descentralizar o poder politico nem o económico então não se avança para as autarquias para não dividir o poder com a UNITA e quiçá com outras forças políticas", disse o membro do Comité Permanente e chefe da bancada parlamentar da Unita.

Daí a Unita ter instado o parlamento e o Presidente da República a acelerarem o processo.

"Não é possível nem o titular do poder Executivo, qualquer que fosse a super inteligência, nem o ministro de qualquer departamento, por mais inteligente que seja conhecer a realidade das necessidades locais"

Na mesma reunião, a Unita apelou igualmente ao José Eduardo dos Santos para colocar fim à onda de assassinatos políticos e outras violações dos Direitos Humanos. O documento aponta para 40 assassinatos políticos de membros da Unita em pouco menos de 20 meses sem que a Procuradoria-Geral da República investigasse.

A Unita diz também que houve um aumento significativo dos níveis de corrupção que perigam a segurança nacional que se traduz na prática, segundo o presidente do partido, na degradação da situação social e no aumento da miséria.

Isaías Samakuva afirmou que "os verdadeiros inimigos de Angola e do seu povo hoje são a falta de água potável, as doenças sem medicamentos, a falta de emprego, a falta de saneamento básico, a falta de educação de qualidade, a fome, o paludismo, a miséria, o crime a violência e outros males".

Durante a reunião, Samakuva acusou o partido no poder de falta de planos para tirar os angolanos do sofrimento.

"Não nos deixemos levar pelo cancro dos que não têm planos para o futuro dos angolanos e de Angola, não nos dispamos perseguindo o louco que já vai nu, despido de ideias e de vontade política, para acabar com o sofrimento dos angolanos.
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