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UNITA acusa MPLA de preparar candidatos às autárquicas com dinheiro do Estado


Isaías Samakuva

Partido da oposição critica transferência de competências e recursos de 11 ministérios às províncias

A UNITA classificou a transferência de competências e recursos do poder central para as províncias, realizada na segunda-feira, 29, pelo Governo angolano, de uma forma de o MPLA instalar os seus candidatos a autarcas na linha da frente.

Em comunicado no final das VII Jornadas Parlamentares da UNITA no Cuanza Norte, o presidente do principal partido da oposição, Isaías Samakuva acusa o MPLA de fazer campanha eleitoral com os meios do Estado.

"O objectivo do MPLA com o processo actual de desconcentração do poder central para o local, é instalar os seus candidatos a autarcas", diz o documento.

A posição da UNITA decorre da transferência de competências de 11 ministérios para os governos provinciais, com o intuito de reduzir o tempo de resposta da administração pública às solicitações dos cidadãos.

O Governo justificou a decisão com a necessidade de reforçar a desconcentração de competências, ao transferir, de forma gradual, tarefas, serviços, programas ou projectos dos órgãos da administração central para o poder local.

Essa transferência será acompanhada pela garantia de existência de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos necessários à execução das competências.

A instalação das autarquias acontece em 2020 de forma gradual, segundo o Governo, mas a oposição defende que todos os municípios tenham os seus órgãos autárquicas.

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