A câmara do Tribunal Supremo de Angola apresenta na sexta-feira, 14, o acórdão do caso "500 milhões", que tem como arguidos o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-Presidente, José Filomeno Soares, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, o antigo administrador do BNA, António Bule Manuel, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião.
Antes da leitura do acórdão, o juiz deverá apresentar as respostas às 1.010 questões apresentados na anterior audiência.
O Ministério Público pediu para todos os acusados penas de prisão nunca inferior a sete anos.
José Filomeno dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião são acusados de cometerem, em co-autoria moral e material, na forma consumada e continuada, o crime de burla por defraudação, além do tráfico de influência e branqueamento de capitais.
Por seu lado, Valter Filipe e António Bule Manuel, cometeram, em co-autoria material, o crime de burla por defraudação, bem como o de peculato, segundo a acusação.
O chamado “caso 500 milhões”, remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Sebastião apresentou ao seu amigo de longa data, José Filomeno dos Santos, uma proposta de financiamento para a captação para o Estado angolano de 30 mil milhões de dólares.
O processo avançou com a participação também do BNA.
No processo, o antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos confirmou, na qualidade de testemunha, ter autorizaso o processo.
A Procuradoria-Geral da República no entanto entendeu que houve uma conspiração para desviar dinheiros públicos.