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Tribunal português volta a rejeitar acção contra autor de biografia de Agostinho Neto


Um terceiro tribunal português voltou a rejeitar uma acção judicial da Fundação Agostinho Neto contra o historiador Carlos Pacheco pela sua obra “Agostinho Neto: Perfil de um Ditador”.

A obra foi publicada em 2016 e em Novembro desse ano a Fundação na pessoa da sua presidente Maria Eugénia Neto apresentou uma queixa crime contra Pacheco por alegada difamação.

Carlos Pacheco, historiador e autor do livro: Agostinho Neto, Perfil de um Ditador
Carlos Pacheco, historiador e autor do livro: Agostinho Neto, Perfil de um Ditador

Em Março do ano passado um tribunal português rejeitou a queixa ao que a queixosa juntamente com a sua filha apresentaram um recurso no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte.

Este tribunal rejeitou o apelo mas as queixosas recorreram de novo agora ao tribunal da Relação de Lisboa que acaba de rejeitar o apelo julgando de improcedente.

O tribunal considerou que o livro contem “um relato sustentado e fundamentado em ampla biografia, testemunhos e relatos de diversos intervenientes” baseado em “uma investigação desenvolvida ao longo de vários anos”.

O tribunal considerou ainda que “os temas abordados na obra são de interesse público e education relevante para melhor compreensão do regime do Dr. Agostinho Neto e do MPLA e da forma como conduziram os destinos dos angolanos antes e depois da independência”.

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