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Tribunal Constitucional força Zuma a comparecer a audiência


Ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma em tribunal Joanesburgo Africa do Sul, 16 Novembro 2020. (arquivo AP Photo…

O órgão decidiu que o ex-Presidente deve testemunhar perante uma comissão judicial de inquérito sobre a corrupção do Estado.

Jacob Zuma “não tem o direito de permanecer em silêncio nos processos da comissão”, disse o juiz do Tribunal Constitucional Chris Jafta em uma decisão proferida nesta quinta-feira em Joanesburgo.

Durante meses, acumulando recursos ou afirmando o seu direito ao silêncio, o ex-presidente conseguiu evitar depor. Convocado pela última vez em Janeiro, o ex-chefe de Estado comunicou, por meio dos seus advogados, que não compareceria. As audiências não foram realizadas. A última convocação também previa que Zuma comparecesse e testemunhasse de 15 a 19 de fevereiro.

Zuma só testemunhou uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em Julho de 2019. Mas abandonou a audiência ao cabo de alguns dias, por considerar que estava a ser tratado como "arguido" e não como testemunha.

A comissão apelou então para o Tribunal Constitucional, para que este se pronunciasse sobre a obrigação de Zuma de testemunhar.

Envolvido em escândalos, o ex-presidente (2009-2018) foi forçado a renunciar e substituído por Cyril Ramaphosa, que prometeu erradicar a corrupção.

A comissão de inquérito deve solicitar uma prorrogação do seu mandato devido ao atraso causado pela pandemia Covid-19. Ela já ouviu dezenas de ministros ou ex-ministros, empresários ou altos funcionários que falaram sobre os escandalos da era Zuma e que indirectamente o implicaram.

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