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Tribunal Constitucional "chumba" congresso que elegeu Patrice Trovoada líder da ADI


Patrice Trovoada (Foto de Arquivo)

Acórdão alega irregularidades estatutárias

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe (TC), chumbou o congresso electivo da Ação Democrática Independente (ADI), que reconduziu Patrice Trovoada no cargo de presidente do principal partido da oposição.

O acórdão dos juízes conselheiros alega irregularidades estatutária e legal, entre elas, o facto da votação para o cargo de presidente do partido ter sido por “aclamação e mediante braços no ar".

“O colectivo dos Jjuízes conselheiros do Tribunal Constitucional reunidos em conferência decidiu não dar provimento ao pedido formulado pelo representante do ADI e recusa proceder à anotação da identidade dos titulares dos órgãos nacionais do partido Ação Democrática Independente, eleitos no congresso de 3 de outubro de 2020, por manifesta irregularidade estatutária e legal”, lê-se no acórdão de 18 de novembro de 2020.

O congresso realizou-se na sequência do pedido de demissão do anterior presidente da ADI, Agostinho Fernandes, quem na altura alegou conflitos com a ala de apoio àa Patrice Trovoada.

A ADI ainda não reagiu à decisão do TC, mas deve fazê-lo a qualquer momento.

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