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Tribunal Constitucional chamado a intervir na crise da justiça em São Tomé e Príncipe


Evaristo Carvalho faltou à nação

Presidente da República diz que “a justiça tem de ser dita por magistrados idóneos aos olhos do povo”

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, remeteu para o Tribunal Constitucional um pedido de avaliação do conflito que opõe Governo e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Em mensagem à Nação na terça-feira, 15, Carvalho afirmou que “prevalecem no seio do povo sérias dúvidas quanto a isenção, idoneidade e imparcialidade dos magistrados, bem como dos oficiais de justiça”.

No momento em que o país enfrenta a mais grave crise no sector da justiça da sua história, com a exoneração de três juízes do STJ, incluindo o Presidente Manuel Silva Cravid, o Chefe de Estado defendeu que “a justiça tem de ser dita por magistrados idóneos aos olhos do povo”

A polémica estalou-se depois de três juizes do STJ terem decidido o caso Cervejeira Rozema a favor do empresário angolano Melo Xavier.

Na sequência, o Parlamento, com votos dos deputados do partido no poder, o ADI, e alguns do MLSTP-PSD, na oposição, aprovou uma resolução na qual passou à reforma os três juízes.

A crise afectou também o MLSTP-PSD, cuja Comissão Permanente, afastou o presidente do partido, Aurélio Martins, que já adiantou que apenas o congresso o pode destituir.

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