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Tribunal condena José Filomeno dos Santos e Valter Filipe a cinco e oito anos de prisão


José Filomeno dos Santos (esq) e Valter Filipe (dir)

O Tribunal Supremo de Angola condenou nesta sexta-feira, 14, o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos Zenu, a cinco anos de prisão e o antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, a oito anos de detenção pelo seu envolvimento no caso dos "500 milhões".

Os outros dois réus também foram condenados: o antigo diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Samalia Bule, recebeu uma pena de cinco anos de prisão, enquanto o empresário Jorge Gaudens Sebastião, deve passar seis anos preso.

Os réus foram absolvidos do crime de branqueamento de capitais, mas terão de pagar uma taxa no valor de 300 mil kwanzas cada.

José Filomeno Santos, filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, foi condenado pelos crimes de fraude e de tráfico de influência.

O antigo governador do BNA, Valter Filipe, foi condenado pelos crimes de peculato na forma continuada e de burla por defraudação na forma continuada, o antigo diretor do BNA, António Samália Bule por um crime de peculato e um crime de burla por defraudação, e Jorge Gaudens Sebastião, por burla por defraudação na forma continuada e tráfico de influências.

O chamado “caso 500 milhões”, remonta ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Sebastião apresentou ao seu amigo de longa data, José Filomeno dos Santos, uma proposta de financiamento para a captação para o Estado angolano de 30 mil milhões de dólares.

O processo avançou com a participação também do BNA.

No processo, o antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos confirmou, na qualidade de testemunha, ter autorizaso o processo.

A Procuradoria-Geral da República no entanto entendeu que houve uma conspiração para desviar dinheiros públicos.

(Em atualização)

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