Links de Acesso

Tribunal condena antigos dirigentes provinciais em Malanje por peculato


Tribunal Provincial de Malanje

O Tribunal Provincial de Malanje (TPM) condenou na quinta-feira, 4, o antigo director-geral do Hospital Provincial Materno Infantil (HPMIM), Mateus Paquete Santana Van-Dúnem Vergueira, e o director administrativo, Teodoro Calandula, a três anos e dois meses de prisão por crime de peculato.

Os réus Alberto Moisés António, funcionário do Departamento do Património, e Fernando Diamantino Domingos, tesoureiro e técnico do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), foram condenados a penas de um ano e seis meses de prisão, enquanto Domingos João Simão Francisco, secretário do director-geral do Hospital, e Kiala Pembele Timoteo, chefe do Departamento de Planificação, Organização e Contabilidade, foram condenados a um ano e três meses arrolados no mesmo processo.

As penas, no entanto, foram suspensas num período de dois anos.

Os arguidos foram ainda condenados ao pagamento de multas.

A gestão do HPMIM pelos arguidos levou a mesma a contrair dívidas avultadas junto de empresas que prestaram bens e serviços no valor de pouco mais de 35 milhões de kwanzas

Num outro acórdão, o juiz sentenciou o antigo director do Gabinete Municipal de Educação do município de Malanje, Cununa José Oficial Junjo, a dois anos de pena suspensa, mas o absolveu no crime de abuso de confiança.

O juiz, Catarino José Paulo, absolveu dos crimes de peculato e tráfico de influência os co-réus Mário da Piedade Pires Delegado (director-geral do Colégio Amílcar), Luciano Barroso e Joaquim Luís Baião no extravio de carteiras.

Os advogados de defesa dos dois processos contestaram as decisões dos juízes e prometem recorrer nos próximos dias junto do Tribunal Supremo.

Fórum Facebook

XS
SM
MD
LG