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Tribunal angolano recusa pedido de "habeas corpus" do activista José Mateus Zecamutchima


José Mateus Zecamutchima, presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwé

O presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwé está detido há mais de 80 dias

O Tribunal Provincial da Lunda Norte, em Angola, rejeitou o pedido de habeas corpus dos advogados do presidente do Movimento do Protectorado da Lunda Tchokwé, José Mateus Zecamutchima, preso há mais de 80 dias em Luanda.

O activista foi detido na sequência dos confrontos registados a 30 de Janeiro no Cafunfo, na província da Lunda Norte, aquando da programada manifestação convocada pelo seu movimento que terminou na morte de várias pessoas em confrontos entre os manifestantes e a polícia.

“O Tribunal da Lunda Norte nos respondeu, foi rejeitado o nosso pedido de habeas corpus (porque) segundo eles os argumentos avançados por nós não sustentam a sua libertação”, disse à VOA o advogado de defesa Salvador Freire.

Por outro lado, Freire lamenta o facto de até ao momento o Tribunal Supremo não ter respondido à sua reclamação.

Organizações da sociedade civil, advogados, deputados e familiares do activista têm-se multiplicado em pedidos para que Zecamutchima seja posto em liberdade.

O Observatório Para Coesão Social e Justiça, que já apresentou também um pedido habeas corpus para que o presidente do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwé responda em liberdade, diz que não foi tido em conta e o também advogado e presidente da organização, Zola Bambi, insta o Ministério Público a "não manchar ainda mais o nome da justiça do país" e que solte o activista.

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