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Tribunais chumbam recursos dos partidos da oposição em Moçambique


Recursos alegavam fraudes nas eleições autárquicas

Seis tribunais judiciais distritais em Moçambique chumbaram os recursos sobre ilícitos eleitorais apresentados pelos partidos da oposição, nomeadamente a Renamo e o MDM, nas autarquias onde reivindicam a inversão de resultados a favor da Frelimo, que ganhou os municípios à tangente.

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A Renamo, principal partido da oposição, interpôs recursos em Monapo (Nampula), Alto Molocue (Zambézia), Marromeu (Sofala), Moatize (Tete),e na cidade da Matola (Maputo).

Já o MDM recorreu em Gurue (Zambézia), onde governou nos últimos cinco anos e na Matola.

Em nenhum dos municípios, os recursos foram favoráveis aos partidos da oposição.

Em geral, os tribunais improcederam os recursos sobre alegada fraude eleitoral nas eleições de 10 de Outubropor os mesmos não apresentarem os pressupostos que levariam à impugnação prévia dos resultados, além da inobservância dos prazos legais e a falta da legitimidade dos partidos, que deviam fazer uma reclamação prévia a Comissão Distrital de Eleições.

Em declarações à VOA nesta sexta-feira, 19, José Manteigas, porta-voz da Renamo, disse que as reclamações apresentadas nas mesas por delegados das candidaturas da Renamo não foram assinadas por outros partidos e o apuramento intermédio foi feito na ausência dos delegados do partido.

“Nestes municípios estamos em vantagem, o que houve foi a alteração de resultados”, precisou Manteigas, insistindo que “ficou claro que a Renamo ganhou nestas cinco autárquicas”.

O porta-voz adiantou que, apesar dos indeferimentos dos recursos, por parte dos tribunais locais, o partido espera o “apuramento geral, para fazermos uma impugnação a Comissão Nacional de Eleições (CNE), e consequente recurso ao Conselho Constitucional”.

Por seu lado, Sande Carmona, porta-voz do MDM, manifestou-se indisponível para comentar sobre os recursos, depois de várias insistências da VOA.

Os resultados oficiais divulgados no domingo passado dão vitória à Frelimo em 44 municípios, enquanto a Renamo conseguiu oito autarquias e o MDM apenas ganhou o município da Beira.

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