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Transparência na governação eleva crispação política no Parlamento cabo-verdiano


Plenária da Assembleia Nacional, Cabo Verde
Plenária da Assembleia Nacional, Cabo Verde

Na abertura do debate, o líder da bancada do PAICV, João Batista Pereira, disse que a falta de transparência conduz à ineficiência produtiva das instituições, a ineficácia na concretização de maior bem estar das populações e desigualdades e o primeiro-ministro o desafiou a ir aos tribunais

Em Cabo Verde, a crispação política atingiu níveis elevados nesta quarta-feira, 23, durante um debate no Parlamento com o primeiro-ministro a desafiar a oposição a ir à justiça caso tiver provas de ilegalidades do Executivo.

Na abertura do debate, o líder da bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), João Batista Pereira, disse que a falta de transparência conduz à ineficiência produtiva das instituições, a ineficácia na concretização de maior bem estar das populações e desigualdades.

Transparência na governação eleva crispação política no Parlamento cabo-verdiano - 2:45
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Para o dirigente da oposição, a gestão criteriosa dos recursos públicos e prestação de contas são vitais para que o arquipélago possa concretizar a ambição de se transformar num país verdadeiramente desenvolvido, com mais justiça social, menos pobreza e assimetria regional.

"Torna-se imperioso e inadiável que a nossa administração pública esteja verdadeiramente ao serviço de desenvolvimento e não de um partido político, uma administração que prossegue o interesse público e garanta condições iguais de acesso para todos", frisou Pereira, quem considerou lamentável a falta da transparência por parte do Executivo que não cumpriu a promessa de incrementar a eficiência e transparência do estado através da melhoria da legislação e combate à corrupção, insistindo em gerir com total " secretismo os recursos e interesses estratégicos do país como se de negócios estritamente privados se tratassem".

O presidente da UCID, também na oposição, João Santos Luís, considera que o Governo precisa de maior transparência e coerência nas suas políticas e realçou que " aconstante sonegação de informações e forma pouco clara que alguns dados nomeadamente números são colocados nos documentos do Executivo preocupam".

Os democratas-cristãos disseram que o rompimento das barreiras que criam excessos de formalismos deve ser assumido como uma das prioridades para que haja efetivamente "transparência na gestão da coisa publica".

Por seu lado, ao responder, o pimeiro-ministro afirmou que o Governo está tranquilo e sempre focado no trabalho para garantir a melhoria das condições de vida das populações, realçando que não há nenhum secretismo quanto aos principais dossiers da vida pública.

"Não basta lançar suspeições na tentativa de colher diversos políticos, deve-se ser sério naquilo que se diz", disse Ulisses Correia e Silva, que lançou um desafio à oposição.

"Usem as instituições judiciais existentes caso tenham dados ou elementos que indicam prática de crimes de infidelidade, peculato, participação ilícita em negócios, corrupção ou outros tipificados por lei, estamos à vontade como sempre e não tememos absolutamente nada", disse Correia e Silva.

Contactado pela VOA, o professor universitário Daniel Medina afirma que a transferência constitui um processo que se consolida com a evolução do próprio sistema democrático.

No caso concreto do arquipélago, o antigo jornalista e analistca político, entende que pode haver algo que se possa fazer reparos, mas considera que cabe às estruturas como o próprio Parlamento, comunicação social e sociedade civil exercerem um papel de fiscalização e em última instância as estruturas judiciais, julgar práticas ilícitas e ou criminais.

"Quando nós falamos da transparência temos que pensar que Cabo Verde é um país recém democrático e numa aprendizagem, pelo que há casos que podem ser considerados menos transparentes, mas também muitas vezes podemos falar da falta de informação e de comunicação ", frisou Medina.

O debate mensal no Parlamento foi agendado pelo PAICV.

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