Mais de três mil casos de violência doméstica registados em Angola em 2017 e 2018, com centenas de mulheres e crianças como vítimas, obrigam o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher a reforçar as estratégias para combater um crime que passou a ser público há mais de seis anos.
Preocupado com os números, embora ainda desprovido de dados comparativos, o pelouro da ministra Victória da Conceição aproveita os 16 dias de combate à violência, celebrados a nível mundial, para uma conferência nacional sobre violência baseada no género.
Ao lado de familiares, Ana Rosária – nome fictício - chega ao Gabinete da Acção Social em Benguela, província com 337 casos este ano, contra os 448 registados entre Janeiro e Novembro de 2017, para denunciar um drama que não poupa os seus três filhos.
"O meu marido bate-me muito, desmonta as coisas de casa sempre que há discussão. Nem as crianças têm um espaço para dormir em condições, ele leva as camas e outros bens à casa da mãe dele. Aqui disseram para ele dar mesada às crianças, já estamos separados’’, desabafa a vítima.
A falta de denúncias, que se acredita estar na base de milhares de casos que ficam entre quatro paredes, é associada a questões culturais e ao medo até mesmo de quem assiste a tudo.
O pai, que optou pelo anonimato, diz que era preciso quebrar o silêncio.
"Este senhor já está a perturbar o meu silêncio desde 2016, ninguém aceita que a sua filha seja batida em frente de ti’’, resume o progenitor.
Caberá ao Ministério decidir se o caso avança para a Investigação Criminal, onde se encontra uma área específica.
O activista João Guerra, um cristão que trabalha no aconselhamento de casais, lamenta as consequências sociais da violência e alerta para a protecção da vida
"A violência está a pôr crianças na rua, jovens nas drogas e mulheres a criar decepções na vida, para além do suicídio. A solução passa pela moralidade social, nós, os mais velhos e os jovens, perdemos o sentido do sagrado. Não basta andar, alimentar-se, é preciso proteger a vida’’, defende Guerra.
É a protecção que, segundo a porta-voz da conferência aberta em Luanda na terça-feira, 28, Sónia Doutel, directora nacional para a Equidade no Género, merecem as vítimas.
"É nosso objectivo fazer com que as vítimas possam tomar consciência da situação em que estão, tomar conhecimento das respostas que existem. E quem está no terreno, a lidar com as denúncias e as vítimas, deve mostrar o que se faz, já que não há impunidade’’, explica Doutel.
Números disponíveis indicam que mais de mil cidadãos acabaram detidos em 2017, ano em que foram registados 1.591 casos de violência contra a mulher, com realce para agressões.
No caso particular da violência contra a criança em Angola, o Instituto Nacional da Criança (INAC) fala em 1.751 casos, sobressaindo a fuga à responsabilidade paternal e abusos sexuais.
Na conferência que hoje termina, sob o lema ‘’Desafiemos as Barreiras do Silêncio, Denunciando as Acções de Violência’’, a estratégia definida para a redução do fenómeno são o aumento das instituições de atendimento, mediação do conflito, educação emocional e a humanização dos serviços prestados.