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TPI condena antigo vice-presidente congolês a 18 anos de prisão


Jean-Pierre Bemba
Jean-Pierre Bemba

Exército privado de Pierre Bemba cometeu atrocidades na República Centro Africana.

O Tribunal Penal Internacional condenou o antigo vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, a 18 anos de prisão, por liderar uma campanha de violação e assassinatos na vizinha República Centro Africana.

Sylvia Steiner, juiza brasileira do Tribunal Penal Internacional, disse que Bemba não conseguiu controlar o seu exército privado, que entre 2002-2003 realizou violações sádicas, assassinatos e pilhagem cruéis.

Foi a primeira vez que o Tribunal Penal Internacional considerou a violação como crime de guerra e crime contra a humanidade.

Outros tribunais internacionais como o das Nações Unidas no Ruanda e na antiga Jugoslávia já haviam considerado.

Bemba foi também o primeiro a ser directamente responsabilizado pelos crimes dos seus subordinados.

O Movimento para a Libertação do Congo (MLC), grupo liderado por Bemba, foi à República Centro Africana apara apoiar o Presidente Ange-Felix Patasse para combater um movimento rebelde.

A juíza Steiner, que também leu a sentença em Março, disse que foi encontrada evidência clara sobre actos deliberados de membros do MLC contra civis na República Centro Africana, atingindo particularmente as mulheres, crianças e idosos.

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