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Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe sem juízes


Edifício dos Tribunais, São Tomé e Príncipe

A proposta surge na sequência da polémica exoneração pela Assembleia Nacional de três Juízes do Supremo Tribunal que decidiram o processo da cervejeira Rozema.

A maioria parlamentar do partido no poder em São Tomé e Príncipe, ADI, propôs a nomeação de cinco novos juízes para o Supremo Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe sem juízes
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A proposta surge na sequência da polémica exoneração pela Assembleia Nacional de três Juízes do Supremo Tribunal que decidiram o processo da cervejeira Rozema.

Dos cinco Juízes que compõem o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, três foram exonerados pelo Parlamento, um pediu o seu afastamento em solidariedade aos exonerados e outro passou a corte do Tribunal Constitucional.

Nesta altura o Supremo Tribunal de Justiça do arquipélago não tem Juizes.

Enquanto isso o sindicato dos magistrados judiciais ameaça paralisar os tribunais, e a ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz já veio dizer que a greve é inconstitucional.

Por seu lado o PCD, segundo maior partido da oposição, considera ilegal a exoneração dos três juízes e já interpôs recurso no Tribunal Constitucional.

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