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STP: Tribunal Constitucional decide não recontar votos da primeira volta das Presidenciais


Sede do Tribunal Constitucional, São Tomé e Príncipe

Fonte da Comissão Eleitoral Nacional diz que segunda volta não acontecerá do dia 8 como estipula o calendário

O Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe acaba de decidir pela não recontagem dos votos da primeira volta da eleição do passado 18 de Julho, colocando fim à crise pós-eleitoral criada depois de os juízes daquele órgão terem emitido dois acórdãos com decisões opostas.

A decisão já foi comunicada ao Presidente da República, Evaristo Carvalho, e desta forma o processo eleitoral vai prosseguir.

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Entretanto, uma fonte da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) disse à VOA, sob anonimato, que a segunda volta das presidenciais já não será a 8 de Agosto conforme o calendário eleitoral e que as autoridades terão de encontrar uma solução.

Depois de dois acórdãos com decisões opostas, um com dois juízes a defender a recontagem dos votos, como pediu o terceiro candidato mais votado, Delfim Neves, e outro com três juizes a não aceitar o recurso, o TC voltou a reunir-se na sexta-feira, 30, e a votar no mesmo sentido, mas o presidente não emitiu na altura a decisão.

Sem a confirmação dos resultados do passado dia 18, que indicaram que Carlos Vila Nova, apoiado pela ADI, na oposição, e Guilherme Posse da Costa, que tem o apoio do MLSTP/PSD, no poder, passaram à segunda volta, a campanha não começou no sábado, 31, como previsto.

A situação caminhava para uma crise constitucional em virtude de o mandato do Presidente da República terminar a 3 de Setembro.

Com o novo acórdão, aguarda-se um novo calendário eleitoral.

(Em actualização)

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