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STP: Sociedade civil debate a degradação de direitos humanos


Manifestação de familiares de detido durante acontecimentos de 25 de Novembro, São Tomé e Príncipe, 4 Abril 2023
Manifestação de familiares de detido durante acontecimentos de 25 de Novembro, São Tomé e Príncipe, 4 Abril 2023

A degradação de direitos humanos está em debate na quinzena da cidadania, que decorre, em São Tomé e Príncipe, até esta sexta-feira, 26, sob direção da Federação das organizações não-governamentais (FONG-STP)

A situação tem sido preocupação das Nações Unidas desde os acontecimentos de 25 de novembro de 2022, em que quatro cidadãos foram torturados e mortos por militares, na sequencia de uma alegada tentativa de golpe de estado.

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“O que aconteceu em 25 de novembro de 2022 despertou a sociedade para esta questão que antes já vinha dando sinais de degradação, mas ainda toleráveis”, disse Arminda Rodrigues, da FONG-STP.

Parente a degradação dos indicadores de defesa dos direitos do cidadão, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada e a Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, estiveram, há pouco mais de uma semana, na sede da ONU, em Nova York, para abordar a problemática dos direitos humanos e da segurança em São Tomé e Príncipe.

“Falamos do custo da prevenção e da reposição face aos sinais de degradação”, disse Trovoada, sublinhando que a ONU quer ajudar o país a manter o estatuto de bom exemplo no que toca a defesa da democracia e dos direitos humanos em África.

Depois dos acontecimentos de 25 de novembro, São Tomé e Príncipe voltou a registar, em dezembro do ano passado, mais um caso de violação dos direitos humanos, que chocou o país. Uma mulher de 57 anos de idade foi torturada até a morte, alegadamente por agentes da corporação de bombeiros sob a acusação de pratica de feitiçaria.

As organizações não governamentais e familiares das vitimas lamentam a impunidade perante os casos que se tem registado no país.

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