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Sociedade civil angolana questiona o rumo do processo democrático


Uma delegada eleitoral mostra um boletim de voto durante a contagem no fim das eleições gerais em Luanda, Angola. 13 de Agosto 2017

Excluído da revisão da legislação eleitoral, grupo receia o pior

A sociedade civil angolana questiona o processo democrático, na sequência da aprovação, esta semana, pelo parlamento dominado pelo MPLA de diplomas que clarificam matérias de natureza eleitoral sobre o voto, incluindo no estrangeiro.

A UNITA votou contra o projecto de alteração da legislação eleitoral, por considerar o mesmo "um suicídio do estado democrático".

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Este partido alegou que as principais propostas, para melhorar a transparência das eleições, foram rejeitadas, exemplificando a rejeição da garantia da unicidade do voto em tempo real, por via da identificação biométrica do eleitor, bem como a retirada do apuramento municipal e provincial.

O PRS, partido que também votou contra, observou que a lei revista "não se adequa ao modelo de eleições que Angola pretende".

O mesmo posicionamento foi manifestado pela coligação Casa-ce, que afirmou que a lei em apreço "constitui um obstáculo para o exercício do voto consciente".

Os membros da sociedade civil responsabilizam os dois maiores partidos políticos pelo descalabro do pacote legislativo sobre as eleições.

O grupo questiona o facto de ter sido excluído em todo o processo de discussão e receia dias piores.

O analista político, Olívio Kilumbo, um dos subscritores do grupo de cidadãos que apresentou contribuições para a elaboração da lei eleitoral, está desiludido e preocupado com o rumo do processo democrático em Angola.

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