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Sociedade civil angolana contra a detenção de jornalistas


Polícia e manifestante em Luanda, Angola

A sociedade civil angolana condena a detenção de jornalistas no exercício da sua atividade profissional, situação que tem sido recorrente nos últimos tempos, sobretudo durante a cobertura de manifestações pacíficas.

Durante os protestos públicos realizados a 11 de Novembro, o dia da Independência Nacional, três jornalistas foram detidos pela polícia quando cobriam aquele acto público e de interesse geral.

Trata-se de Agostinho Cayola, da Rádio Despertar; Fernando Guelengue, presidente do Portal Marimba; e o correspondente da Reuters em Luanda, Lee Bogotá. Eles viram-se privados da liberdade, por algumas horas, e tiveram os seus meios de trabalho retidos e parte deles danificados por elementos da Segurança Nacional.

Guelengue, detido quando fazia cobertura da detenção do músico e ativista Luaty Beirão, lamenta o silêncio das organizações de defesa dos civis sobre o abuso constante dos direitos humanos pela polícia angolana.

O artigo 40 da Constituição da República de Angola, que versa sobre a Liberdade de Expressão e de Informação garante no seu número 1, que “todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, suas ideias e opiniões pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos.

O escritor e psicanalista Clínico Ribeiro Tenguna pensa que a Polícia de Angola não conhece o seu dever republicano, tão pouco sabe que o jornalismo fortalece a democracia. O também Teólogo acredita que o Estado angolano ainda pode corrigir este mau comportamento.

“O Governo angolano ainda pode rever as suas ações. Ainda não estamos no alerta vermelho (...) O Estado ainda pode tomar medidas para melhorar o quadro negro que a ser pintado nos dois últimos meses”, diz.

A propósito da detenção de jornalistas na manifestação pública realizada a 24 de outubro, o Presidente da República, João Lourenço, pediu desculpas e reprovou a actuação da polícia contra os jornalistas.

Tenguna diz que existe um desalinhamento entre o discurso oficial do Executivo e a prática das suas instituições e uma clara interpretação incorrecta da lei, o que resulta em retrocesso no capítulo da liberdade de informação.

“Não sei se a Polícia Nacional não tem juristas competentes e capazes de ajudar na interpretação e aplicação das leis ou se há uma má-fé da parte dos agentes no terreno. Cada decreto assinado pelo Chefe de Estado temos registado várias tragédias com a morte de cidadãos”, diz.

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