O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil retoma na próxima semana o julgamento que pode anular muitas sentenças da operação Lava Jato.
Apesar de ainda não ter terminado o julgamento do caso, a maioria dos juízes manifestou-se na quinta-feira, 27, a favor de que réus denunciados devem ser ouvidos depois dos informantes, na fase final do processo.
Após os votos de seis dos 11 juízes a favor dessa tese e de três contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o seu voto na próxima sessão.
A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello.
Um balanço divulgado pela força-tarefa da Lava Jato indicou que podem ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.
O advogado criminalista e director de Regionalização do Instituto de Ciências Penais, Bruno Cândido, diz que “a decisão da Suprema Corte foi correcta por se tratar de defender a constituição e um dos seus princípios é a ampla defesa. Desta forma, o réu tem o direito de apresentar as alegações finais até mesmo após o informante (delator). Esse entendimento do STF pode sim gerar várias anulações de sentenças proferidas no âmbito da Operação Lava Jato”.
Já o cientista político Adriano Cerqueira acredita que um acordo no Supremo pode manter válidas as sentenças da operação Lava-Jato.
“Embora a decisão do STF ainda em fase final, nos detalhes, pode surgir algo diferente. Pode ser que decidam que esse entendimento valha apenas para futuras sentenças. É um assunto novo e é possível que haja muita indefinição e alguma solução de consenso seja buscada”, ressaltou.
O julgamento será retomado na quarta-feira, 2 de Outubro.