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Senado americano aprova lei que reforça controlo de armas


Activistas pedem maior controlo na venda de armas, Washington, 16 Maio 2022

O Senado dos Estados Unidos aprovou um projecto de lei bipartidário que impõe novas restrições à venda de armas e destina milhões de dólares para programas de saúde mental e para a segurança escolar.

O projecto, que teve todos os 50 votos dos senadores democratas e 35 de republicanos - eram necessários 60 votos -deve ser enviado nesta sexta-feira, 24, para a Câmara dos Representantes e não deve enfrentar problemas par a sua aprovação em virtude dos democratas serem maioria.

A lei, no entanto, fica aquém das demandas dos defensores de um maior controlo da venda de armas, dos democratas e do próprio Presidente Joe Biden, mas já foi saudada como um avanço em 30 anos de luta por um maior controlo das armas.

A nova legislação reforça o controlo dos antecedentes de menores de 21 anos, destina 11 mil milhões de dólares para programas de saúde mental e 2 mil milhões de dólares para reforça da segurança escolar.

Também incentiva os Estados a implementar leis de "bandeira vermelha" para remover armas de fogo de pessoas consideradas como uma ameaça.

Ao celebrar a aprovação da lei, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que "esta noite, o Senado dos Estados Unidos faz algo que muitos acreditavam ser impossível até algumas semanas atrás: estamos a aprovar a primeira lei significativa em matéria de segurança de armas em quase 30 anos".

O colega republicano Mitch McConnell acrescentou que a legislação torna a América mais segura "sem tornar nosso país um pouco menos livre".

"Este é um pacote de bom senso. Seus artigos são muito, muito populares, e contém zero novas restrições, zero novos períodos de espera, zero mandatos e zero proibições de qualquer tipo para proprietários de armas que cumprem a lei", sublinhou.

Esta iniciativa legislativa surge depois de uma série de tiroteios massivos, como em Uvalde, no Texas, que deixou 18 crianças e duas professoras mortas, e em Bufalo, Nova Iorque, que provocou 10 vítimas mortais.

A última legislação federal significativa para um maior controlo de armas foi aprovada em 1994, que introduziu um sistema nacional de verificação de antecedentes e proibiu o fabrico para uso civil de espingardas de assalto.

A lei, no entanto, expirou uma década depois e desde então não houve nenhum movimento sério de reforma, apesar do aumento da violência armada.

Biden pressionou por reformas mais substanciais, incluindo o restabelecimento da proibição de espingardas de assalto.

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