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Moçambique: Sem alterações no sistema político, não é possível a transparência nas eleições, dizem analistas


Em Moçambique, a gestão e composição dos órgãos eleitorais continuam a suscitar acesos debates, com algumas pessoas a defender que sem alterações no sistema político-partidário, em que a Frelimo é o partido dominante, não é possível ter uma Comissão Nacional de Eleições (CNE) independente.

Sem alterações no sistema político, não é possível a transparência nas eleições, dizem analistas
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Desta feita o debate resulta do facto de mais uma vez, o Presidente da CNE ser um líder religioso, o que pode reflectir que a igreja possa aparentar uma certa neutralidade na análise e nas decisões.

Analistas dizem que isso pode pretender também fazer com que as igrejas sejam aliadas da Frelimo e do sistema de justiça, incluindo o Conselho Constitucional, nas decisões finais sobre os processos eleitorais e afastar a possibilidade de os partidos políticos da oposição e a sociedade civil assumirem maiores responsabilidades nesta questão.

Processo estranho

Para o analista João Mosca, é estranha a forma como é feita a selecção das pessoas para integrarem e dirigir a Comissão Nacional de Eleições, porque a CNE não só não é transparente como também não cumpre a legislação relacionada com as eleições, sobretudo no que diz respeito à aprovação dos actos eleitorais.

Referiu que "historicamente, a CNE tem influência do Partido Frelimo, sendo por isso que estamos perante uma comissão eleitoral que não tem autonomia, e com o sistema político-partidário existente em Moçambique, não é possível ter uma comissão eleitoral independente".

Mosca anotou que o problema não está na CNE, mas no sistema político-partidário, porque enquanto as regras não forem alteradas e se mantiver o princípio de que a Frelimo coordena, dirige e controla o Estado e demais órgãos públicos, "é bom esquecermos que possamos ter, no futuro, uma comissão eleitoral independente".

Por seu turno, o político Raúl Domingos, destaca que a Comissão Nacional de Eleições ainda não encontrou a fórmula que a credibilize, defendendo a necessidade de se aprofundar o debate sobre a matéria.

Várias correntes de opinião consideram que o bispo da Igreja Anglicana, Dom Carlos Matsinhe, vai defender os interesses do partido no poder, de quem teve apoio na eleição para a presidência da CNE.

Contudo, o analista Tomás Rondinho não é defensor deste ponto de vista, porque acredita na verticalidade e integridade de Dom Carlos Matsinhe.

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