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“Sem a Renamo, os debates no parlamento perdem interesse,” diz o analista Dércio Francisco


Assembleia da República, Moçambique

O Presidente da República, Filipe Nyusi, convocou para o próximo dia 13, a primeira sessão do parlamento moçambicano, para a investidura dos deputados eleitos nas legislativas de 15 de Outubro passado, mas Ossufo Momade diz que a Frelimo é que sabe se os parlamentares da Renamo vão tomar posse.

“Sem a Renamo, os debates no parlamento perdem interesse,” diz o analista Dércio Francisco
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É enorme a expectativa em torno desta sessão parlamentar, uma vez que a Renamo, o principal partido da oposição, não diz se os seus 60 deputados eleitos nas legislativas de 15 de Outubro passado, vão ou não tomar posse.

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, em declarações a jornalistas, semana passada, em Maputo, evitou abordar esta questão.

"Essa pergunta, se os deputados da Renamo vão ou não tomar posse na Assembeia da República, deve ser feita ao partido Frelimo, porque não foi eleito. Nós, a Renamo, é que fomos eleitos", disse Ossufo Momade aos jornalistas.

"Sem a Renamo, os debates no parlamento perdem interesse. E eu penso que se não forem investidos, quem perde é a própria Renamo, no contexto da sua estratégia de acesso ao poder", afirmou o académico Dércio Francisco.

Nas anteriores eleições, a oposição moçambicana afirmara que os seus deputados não tomariam posse, mas logo a seguir, viu-se um a um a fazê-lo.

Deputados da Renamo precisam da oportunidade

Alguns analistas dizem que a Frelimo tem estado a explorar essas situações, porque sabe que, individualmente, os membros da oposição precisam daquela oportunidade.

Após as eleições de 2014, o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama havia proibido os seus deputados de tomar posse no parlamento, mas à revelia do seu presidente, eles foram investidos.

"Isso não é positivo para uma oposição que se pretende coesa e forte, porque retira aquele sentido colectivo de dizer que não concorda com os resultados eleitorais", afirma o director do Centro de Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga.

Na próxima legislatura, a Frelimo vai ocupar 184 dos 250 assentos parlamentares, o que significa que o partido não deixará de ir à frente com ou sem a Renamo.

Para o analista Alberto Ferreira, lutar por um funcionamento democrático da Assembleia da República não é responsabilidade apenas dos partidos políticos da oposição.

Ditadura do voto

Ferreira realçou que "a comunidade internacional e a própria sociedade moçambicana devem paricipar nesta luta, porque a questão da democracia não deve ser deixada exclusivamente aos partidos políticos da oposição, dado que os benefícios da democracia são para a sociedade".

Afirmou ainda que "com a maioria que tem na Assembleia da República, a Frelimo vai governar, ao nível do poder legislativo, com uma certa ditadura de voto.

Contudo, o jurista Filimão Suaze diz que "vai ter que haver muita criatividade deste pequeno número de deputados que a oposição tem, no sentido de se apoiar da sociedade civil e da academia, para buscar maior fundamentação e sustentação das suas ideias e maior qualidade na elaboração das suas propostas".

Refira-se que durante a primeira sessão parlamentar, vai ser eleito também o Presidente da Assembleia da República, cargo que na anterior legislatura foi assumido por Verónica Macamo.

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