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São Tomé: Organizações internacionais condenam violação de direitos humanos após tentativa de golpe


Militares nas ruas de Sao Tomé
Militares nas ruas de Sao Tomé

O Presidente São-tomense, Carlos Vila Nova, convocou este domingo, 27, o Conselho Superior da Defesa Nacional na sequência da tentativa de golpe de estado da madrugada da última sexta-feira, 25, no país.

Aguardam-se decisões e medidas que poderão sair do órgão que integra várias personalidades políticas, judiciais e militares.

Isto ao mesmo tempo que a ONU e a Comunidade de Estados da África Central condenaram violações aos direitos humanos cometidos após a alegada tentative de golpe.

O Chefe de Estado maior das Forças Armadas São-tomenses, Olinto Paquete, também falou este domingo, 27, pela primeira vez, 48 horas após os acontecimentos, dando detalhes sobre o que teria se passado no quartel-general.

Dos 4 homens que invadiram as instalaçoes das Forças Armadas, um está vivo e há mais 12 pessoas detidas alegadamente envolvidas na tentativa golpista, confirmou o Chefe de Estado Maior. Ele também falou das circunstancias em que morreram três dos quatro invasores e Arlécio Costa, antigo militar do ex- batalhão búfalo da África do Sul e antigo presidente do partido Frente Democrática Cristã, detido em sua casa depois de ter sido indicado pelos assaltantes capturados como um dos autores morais da tentativa de golpe de estado.

“O Senhor Arlécio Costa, segundo informações dos presentes saltou da viatura e caiu”, disse Olinto Paquete, sublinhando que os outros morreram numa explosão durante os confrontos no quartel-general.

Delfim Neves que até o início deste mês era presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, outro acusado de autor moral da tentativa de golpe militar, continua detido nas instalações da Polícia Judicia e o seu advogado, Hamilton Vaz lamenta que até este domingo 27, o mesmo não tenha sido ouvido pelo Ministério Publico e lembra que o seu constituinte é atualmente deputado da nação eleito pelo Movimento Basta e que dispõe de imunidade parlamentar.

O Conselho de Ministros, após a sua primeira reunião extraordinária desde sábado, 26, informou que “de acordo com a lei inquéritos serão diligenciados para apurar as circunstâncias das mortes e investigações vão ser abertas para esclarecer os acontecimentos e responsabilizar os envolvidos”.

O Governo condenou o que chamou de “tentativa violenta de subversão da ordem constitucional”, lamentou as mortes e imagens chocantes que circulam nas redes sociais e solidarizou-se com a indignação que as mesmas têm causado.

Patrice Trovoada pronuncia-se sobre tentativa de golpe em São Tomé e Príncipe
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O conselho de Ministros apresentou condolências às famílias e informou que os corpos serão conservados na morgue do Hospital Ayres de Menezes até a chegada de uma equipa internacional de investigação, composta entre outros por um médico legista.

O Tenente Marcelo da Graça feito refém dos assaltantes e gravemente ferido na alegada tentativa golpista foi elogiado pela sua” bravura”, lê-se no comunicado que deseja-lhe rápidas melhoras para “continuar a servir a pátria com a valentia que demonstrou”.

As Forças armadas também foram felicitadas por terem “corajosamente defendido as instituições do estado e garantido a ordem constitucional”.

Aos parceiros internacionais o Conselho de Ministros de São Tomé e Príncipe dirigiu agradecimentos pelas mensagens de encorajamento e solidariedade ao povo São-tomense e ao governo., lê-se também no comunicado.

Reações

O MLSTP-PSD “lamenta o silencio” do Presidente da República, Carlos Vila Nova, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, perante os acontecimentos à volta da tentativa de golpe de estado e alerta para “ intensão de instalação de um governo ditatorial no arquipélago”.

O maior partido da oposição São-tomense pediu o agendamento de um debate parlamentar sobre os acontecimentos da passada sexta-feira no quartel general.

Trata-se do segundo comunicado do MLSTP na sequência da alega tentativa de golpe de estado em São Tomé.

O Porta voz dos sociais democratas, Raul Cardoso condenou com veemência “a forma barbara como cidadãos visivelmente amarrados e neutralizados foram violentamente torturados e executados no recinto do quartel general das Forças Armadas, numa flagrante violação dos mais básicos direitos humanos como mostram as imagens que circulam nas redes sociais”..

Por seu lado o presidente do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, que ainda há 15 dias era o primeiro-ministro do arquipélago está ausente do país, em Espanha, a participar no congresso da internacional socialista e escreveu que "condena qualquer acto de alteração da ordem constitucional", mas sublinha na sua mensagem que "não se pode aceitar a forma exageradamente musculada e arbitrária como o poder tem gerido a situação". “

“Os direitos humanos não podem ser esmagados” defendeu o antigo Primeiro-ministro.

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ONU e CEEAC condenam tentativa de golpe mas também atentados aos direitos humanos

As Nações Unidas, ONU, e a Comunidade dos Estados de África Central, CEEAC, em comunicado conjunto depois dos seus representantes terem estado este sábado, 26, em São Tomé e Príncipe para se inteirarem da situação, repudiam a tentativa de golpe de estado, mas "condenam com firmeza os atentados contra os direitos humanos perante as imagens que circulam nas redes sociais".

São Tomé. Reunião de chefias militares com representantes da ONU e da Comunidade de Estados da Africa Central
São Tomé. Reunião de chefias militares com representantes da ONU e da Comunidade de Estados da Africa Central

Os presidentes de Cabo Verde, José Maria Neves, da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló de Angola, João Lourenço e do Senegal Macky Sall , condenaram a tentativa de subversão da ordem constitucional em São Tomé e Príncipe e mostram-se preocupados com a evolução da situação que dizem acompanhar atentamente.

Este sábado dezenas de pessoas manifestaram-se em frente a sede da polícia judiciaria de São Tomé e Príncipe, onde se encontram os doze detidos, contra a morte dos outros 4 cidadãos alegadamente envolvidos na tentativa de golpe de estado.

O Ministério Público São-tomense ordenou a abertura de dois inquéritos, um para esclarecer e apurar responsabilidades sobre a tentativa de golpe de estado e outro para determinar as circunstâncias em que morram os 4 dos homens alegadamente envolvidos, depois de terem sido capturados com vida e sob a custória dos militares nas instalações do quartel general.

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