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São Tomé e Príncipe: Partidos dizem que é ilegal a verificação de votos nulos pelo Tribunal Constitucional


A woman flees with her family crosses a destroyed bridge in the outskirts of Kyiv, Ukraine.
A woman flees with her family crosses a destroyed bridge in the outskirts of Kyiv, Ukraine.

Apuramento geral das eleições está em curso no Tribunal Constitucional na presença do enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para África Central.

Os partidos da oposição de São Tomé acusaram, hoje, 16, o Tribunal Constitucional de apoderar-se de um direito que a lei não lhe confere.

São Tomé e Príncipe: Partidos dizem que é ilegal a verificação de votos nulos pelo Tribunal Constitucional
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Numa conferência de imprensa, os partidos disseram que foi ilegal a verificação dos votos nulos e brancos durante o apuramento geral dos resultados.

Elsa Pinto do MLSTP-PSD disse que a verificação de votos nulos e brancos em processos eleitorais só deve ser feita pelo tribunal em caso de reclamação prévia, o que não aconteceu nas eleições de 7 de outubro último.

A posição foi secundada por Delfim Neves da Coligação PCD-MDFM-UDD.

O processo de apuramento geral dos resultados das eleições de 7 de outubro em São Tomé e Príncipe está em curso no Tribunal Constitucional na presença do enviado especial do Secretário-geral das Nações Unidas para África Central.

Uma delegação da Comunidade Económica dos Estados da África Central também chegou está terça-feira ao país para acompanhar a recta final do processo eleitoral, que foi marcado violência após a divulgação dos resultados provisórios.

Alianças para a estabilidade

Entretanto os três partidos mais votados nas eleições do passado dia 7 de outubro em são Tomé e Príncipe felicitaram a iniciativa dos antigos presidentes Manuel Pinto da Costa e Miguel Trovoada e do ex-primeiro-ministro Leonel Mário d’Alva de reunir as partes em conflito para encontrar uma saída para a crise que se instalou no país.

Após o encontro com aqueles o partido ADI, que venceu as eleições com maioria simples, representado pelo seu secretário-geral Levy Nazaré, disse que é preciso encontrar alianças alargadas para que haja um governo estável no país.

O MLSTP-PSD, o segundo partido mais votado nas eleições de 7 de outubro, pela voz de Osvaldo Abreu, sublinhou o acordo de incidência parlamentar com a coligação PCD-MDFM-UDD, mas admitindo a formação de um governo de unidade nacional.

Na mesma linha, a Coligação PCD-MDFM-UDD, chefiada por Arlindo Carvalho, está aberta ao diálogo para a formação de um governo com estabilidade.

O actual cenário político em São Tomé e Príncipe, à luz dos resultados das últimas eleições, aponta para uma bipolarização do novo parlamento, na qual um grupo de partidos terá 28 deputados contra 27 do lado oposto.

Uma configuração parlamentar que na opinião do partido vencedor das eleições não garante uma governação com tranquilidade.

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