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São Tomé e Príncipe: Governo de Bom Jesus retira confiança ao Procurador Geral da República


Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe

O Governo São-tomense retirou confiança ao Procurador Geral da República (PGR), por “dificuldade e disfuncionamento institucional” e acusa Kelve Carvalho de “desrespeito acintoso do dever de informação”.

São Tomé e Príncipe: Governo de Bom Jesus retira confiança ao Procurador Geral da República
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“O desrespeito acintoso do dever de informação plasmado na lei vigente pelo digníssimo Procurador Geral ao Governo e muito particularmente à Ministra da Justiça, põe em causa toda a perspetiva de um relacionamento sustentável”, disse o Conselho de Ministros, na 5a feira.

O porta voz, Adelino Lucas, disse que “em virtude da dificuldade e disfuncionamento institucional, o Governo vem de forma veemente responsabilizar o digníssimo Procurador Geral da República pelo acumular das violações ‘in concreto’ e retira a sua confiança ao mesmo”, diz o comunicado.

O Governo são-tomense lamenta “os autos de instrução preparatória que corre seus termos no Ministério Público (MP) contra a diretora da Polícia Judiciaria” por causa do desaparecimento de droga nas instalações da PJ.

O executivo liderado por Jorge Bom Jesus considera que a inesperada notícia da constituição da diretora da PJ e alguns dos seus colaboradores em arguidos aconteceu “ao arrepio das normas procedimentais que regem a matéria” e provocou “alarme social”.

O governo considera o assunto de “extrema complexidade e gravidade e deplora o “modus operandi” do Ministério Público nesta fase processual”.

“No estrito princípio de separação de poderes, cabe ao Ministério Publico e quaisquer entidades judiciais apurarem a verdade material dos factos, devendo, no entanto, fazer prevalecer a imparcialidade e dirigir todo o processo com base nos valores de princípios fundamentais em que todos nós acreditamos”, sublinhou Adelino Lucas, que é tambem Secretário de Estado da Comunicação Social.

O executivo acusa ainda o PGR de não ter dado andamento a uma lista de doze queixas-crime contra os anteriores governantes do partido ADI, lembrando que o relacionamento institucional entre o Governo e a Procuradoria Geral da República “está plasmado no Estatuto do Ministério Público”.

Na outra frente o governo de Bom Jesus disse que o Presidente do Governo Regional da Ilha do Príncipe tem “falta de ética política e urbana”, pelo facto de Filipe Nascimento ter negado audiência "informal" à Ministra do Comercio, indústria, Turismo e Cultura, Graça Lavres.

Lucas, lembrou ao Presidente do Governo Regional que o mesmo “presta constitucionalmente obediência ao Governo Central”.

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