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São Tomé e Príncipe: Órgãos de soberania assinam compromisso para credibilizar e modernizar a justiça


Sede do Tribunal Constitucional, São Tomé e Príncipe

O documento assinado na presença do enviado especial do Secretário Geral das Nações Unidas para África Central, François Fall visa a garantia de separação de poderes, salvaguarda dos direitos dos cidadãos, rigor no funcionamento da justiça e defesa da estabilidade política e institucional.

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Dois antigos presidentes da República nomeadamente, Fradique de Menezes e Miguel Trovoada também testemunharam o compromisso dos representantes do órgão de soberania, incluindo o Procurador-Geral da República e os Presidentes dos três tribunais do país para dar outro rumo a justiça São-tomense.

Todos os partidos políticos com assento no parlamento também estiveram representados neste encontro.

O representante de António Guterres manifestou a sua satisfação pelo compromisso assumido entre os órgãos de soberania São-tomenses para melhorar o funcionamento da justiça no país e declarou que as Nações Unidas estão prontas para apoiar a reforma da justiça no arquipélago.

“A justiça para nós é realmente um pilar da paz, da segurança e também do desenvolvimento, estamos prontos para apoiar São Tomé e Príncipe nesta reforma” disse o enviado especial do Secretário Geral das Nações Unidas.

O Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus reconhece que o mau funcionamento da justiça está a dividir a sociedade São-tomense e a prejudicar o desenvolvimento Socioeconómico do país.

Celiza de Deus Lima, Jurista e representante de uma associação de advogados disse que este encontro é mais uma “hipocrisia” do poder sobre a situação da justiça no país.

Na opinião da antiga Bastonária da Ordem dos Advogados “o que a justiça São-tomense precisa é uma verdadeira demolição, não é possível modernizar nenhuma justiça no estado em que a nossa se encontra”.

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